SIGA-NOS Em cerimônia realizada em Brasília, nesta segunda-feira (7), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Suprema Corte da República Popular da China (SPC) firmaram um acordo de cooperação com o objetivo de fortalecer a formação de recursos humanos, incentivar o intercâmbio de informações, divulgar projetos institucionais e fomentar estudos comparativos entre as jurisprudências […]
SIGA-NOS A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a “possibilidade, impossibilidade e/ou condições de exploração de gás e óleo de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) mediante fraturamento hidráulico (fracking)”. A análise será realizada com base em normas de […]