Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)

STJ anuncia resultados da consulta pública sobre fracking

SIGA-NOS  Metade das pessoas e entidades que participaram de uma consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestaram opinião contrária à exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking). Realizada de 20 de maio a 20 de junho, […]

Migração do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15/3

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até o dia 15 de maio o prazo de migração das comunicações de seus atos judiciais para o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que substitui o Portal de Intimação. A extensão do prazo de migração, inicialmente fixado em 60 dias, foi determinada […]

juiz pode consultar redes sociais antes de decretar prisão

SIGA-NOS  A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações como fundamento para decretar prisão preventiva ou outras medidas cautelares. Segundo o colegiado, esse tipo de consulta não viola o sistema acusatório nem compromete a imparcialidade […]