STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria

O STJ e a identificação do usuário pelo provedor de conexão

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que um provedor de conexão de internet tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com as informações do número IP e do período aproximado em que ocorreu o ato supostamente ilícito, sem a necessidade de fornecimento prévio de dados relativos […]

Prefeitura de Mauá mantém redução da alíquota do ITBI até 31 de março

SIGA-NOS  Objetivo da ação é incentivar a regularização imobiliária

Agenda Cultural – 11/03/2025 a 17/03/2025

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