SIGA-NOS A nova edição do programa STJ Notícias traz o julgamento em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a suspensão permanente da conta de um usuário do jogo online Free Fire, acusado de adotar práticas expressamente vedadas pelos termos de uso do serviço. Clique para assistir no YouTube: […]
SIGA-NOS A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os acórdãos estabelecem o direito ao […]
SIGA-NOS A mais recente edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, o julgamento em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19 estarão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente […]
