Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural

Pesquisa Pronta do STJ destaca validade de assinatura digital

SIGA-NOS  A página da Pesquisa Pronta,  produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – CONTRATOS: Verificação da validade da assinatura digital em contratos e documentos eletrônicos.         Confira outro tema relacionado: Executividade do contrato eletrônico. […]

Podcast do STJ discute as cotas raciais em concursos

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um debate sobre as cotas raciais nos concursos para acesso ao serviço público e ao ensino superior. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada e professora Lázara Carvalho analisa os principais pontos legais e jurisprudenciais relacionados à […]

IR Solidário: Contribuintes podem destinar parte do valor devido para projetos sociais em Mauá

SIGA-NOS  Prazo para entrega da declaração à Receita Federal, se encerra em 31 de maio