Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br

Prefeitura de Mauá reduz ITBI para 1% até 31 de março de 2025

SIGA-NOS  A medida faz parte de uma iniciativa para incentivar a regularização e movimentação imobiliária na cidade

Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher

SIGA-NOS  ​Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.186), decidiu que o gênero feminino da vítima é suficiente para fazer incidir a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) em casos de violência doméstica […]

Prefeitura conclui obras de contenção e infraestrutura no Parque das Américas

SIGA-NOS  A reforma também contemplou a manutenção de guias e sarjetas, bem como a adequação de calçadas às normas de acessibilidade, beneficiando principalmente pessoas com mobilidade reduzida