Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma
Posted onAuthorMauá EditorComentários desativados em Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma
SIGA-NOS O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e suspendeu os efeitos de decisão liminar da Justiça do Amazonas que impedia o reajuste na tarifa do transporte público urbano da capital. A suspensão vale até o julgamento, em primeiro grau, da ação civil pública […]
SIGA-NOS O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em recuperação um fôlego para se reorganizar e superar suas dificuldades financeiras.