Final de semana de aniversário de Mauá tem muitas atrações

Aposentadoria especial do contribuinte individual não cooperado

SIGA-NOS  ​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.291), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o contribuinte individual não cooperado tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a edição da Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos. O colegiado também definiu que a […]

STJ considera vítimas de Brumadinho consumidores por equiparação

SIGA-NOS  ​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.280), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “é aplicável o instituto jurídico do consumidor por equiparação às ações indenizatórias decorrentes do desastre ambiental ocorrido em Brumadinho (MG) e, consequentemente, o cômputo do prazo prescricional de cinco anos previsto no artigo 27 do Código de […]

Prefeitura autoriza início da restauração do museu Barão de Mauá

SIGA-NOS  Previsão é que as obras sejam finalizadas até dezembro de 2027