Bloco "Xô Dengue" agita o Parque da Juventude em ação de Carnaval do Programa Viver Bem

A jurisprudência do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal

SIGA-NOS  O mundo jurídico descreve como revista ou busca pessoal aquilo que o povo conhece como “baculejo”, “enquadro” ou “dar uma geral”: trata-se da averiguação do corpo do suspeito, pela polícia, em busca de provas ou indícios de crimes. A busca pessoal está regulada no Código de Processo Penal (CPP). De acordo com o artigo […]

repetitivo aborda remuneração de servidor público

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.129.995, 2.129.996 e 2.129.997, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto remuneração de servidor público. Os acórdãos estabelecem a extensão do […]

Mauá tem inscrições abertas em diversos programas de qualificação profissional gratuita

SIGA-NOS  São centenas de vagas no Qualifica Mauá, Programa Manuel Querino e Praça da Cidadania