Plantio de 70 árvores integra comemorações do aniversário de Mauá

Efeitos da citação no prazo prescricional em processos extintos

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO CIVIL – PRESCRIÇÕES: Efeitos da citação válida sobre o prazo prescricional em processos extintos sem resolução do mérito.         Confira outros temas relacionados: Prescrição. Incidência […]

Reduzir limite do cartão sem aviso não gera dano moral presumido

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples redução do limite do cartão de crédito sem prévia comunicação ao consumidor, por si só, não causa dano moral indenizável. Segundo o colegiado, ainda que a conduta caracterize falha na prestação do serviço, ela não implica, por si só, ofensa à […]

Prefeitura de Mauá leva ‘Especialista no Bairro’ ao Eixo-Barão

SIGA-NOS  Programa para reduzir fila por consultas médicas especializadas em ortopedia na rede pública foi realizado na UBS São João