Mauá celebra o Mês da Mulher com programação especial e mobilização contra a violência

STJ nomeia mais cem aprovados do último concurso público

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou mais cem candidatos aprovados no concurso público realizado em agosto de 2024. As nomeações estão publicadas nas Portarias STJ/GP 570, 571 e 572. Em maio, o tribunal já havia empossado os 67 primeiros aprovados. Os futuros servidores nomeados agora ocuparão cargos efetivos nas seguintes áreas: comunicação social, […]

responsabilidade tributária do tomador de serviços

SIGA-NOS  A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO TRIBUTÁRIO – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços.         Confira outros temas relacionados: Momento da responsabilidade do promitente comprador pelo pagamento […]

No CPC/1973, honorários abaixo de 1% exigem justificativa

SIGA-NOS  Com base no artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, a fixação de honorários advocatícios em patamar inferior a 1% do valor da causa é considerada irrisória, salvo justificativa específica que demonstre a adequação da verba de sucumbência. Esse entendimento levou a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça […]