Escola Aberta de Mauá tem nova edição neste final de semana

Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma do STJ

SIGA-NOS  O ministro Sérgio Kukina assumiu, nesta terça-feira (6), a presidência da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Paulo Sérgio Domingues, que encerrou o período de dois anos como presidente do colegiado de direito público. É a segunda vez que Kukina exerce a presidência da Primeira Turma. Ele agradeceu […]

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) celebraram, nesta quinta-feira (24), um acordo de cooperação com o objetivo de promover eventos e outras ações de interesse recíproco, incluindo o fornecimento de apoio técnico e logístico e demais serviços necessários. Assinado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e […]

STJ define parâmetros para dano moral coletivo ambiental

SIGA-NOS  ​ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou sete critérios objetivos para a análise de situações de lesão ao meio ambiente que possam justificar a condenação por danos morais coletivos. Os parâmetros são os seguintes:         1) Os danos morais coletivos não advêm do simples descumprimento da legislação […]