Escola Aberta de Mauá tem nova edição neste final de semana

PPA Participativo recebe as sugestões dos moradores da Vila Nova Mauá

SIGA-NOS  Segurança e assistência social foram temas abordados pela população

IPTU não pode ser cobrado do credor fiduciário

SIGA-NOS  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.158), fixou a tese de que “o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse do imóvel objeto da alienação fiduciária, não pode ser considerado sujeito passivo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), uma vez que […]

STJ prorroga medidas cautelares contra governador do Acre

SIGA-NOS  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou por mais 180 dias as medidas cautelares impostas ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP). A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou a necessidade de manter as restrições para garantir a efetividade da instrução processual e proteger […]