Doação de sangue pode ser feita em Mauá, durante o Carnaval

Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição

SIGA-NOS  Com 16 artigos inéditos, já está disponível a terceira edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ). A partir de agora, a revista deixa de ser semestral e passa a ser publicada trimestralmente. Clique para ter acesso à nova edição.         De acordo com o ministro Antonio […]

Cobertura de planos de saúde para remédios à base de canabidiol

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – CONTRATOS: Cobertura pelos planos de saúde para medicamentos fabricados à base de canabidiol.         Confira outros temas relacionados: Indenização por dano […]

Repetitivos do STJ sobre juros em multa civil por improbidade

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.942.196, 1.953.046 e 1.958.567, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto improbidade administrativa. Os acórdãos estabelecem a incidência de correção monetária e […]