Doação de sangue pode ser feita em Mauá, durante o Carnaval

Obra em homenagem a Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada no STJ

SIGA-NOS  ​Nesta terça-feira (8), o Espaço Cultural STJ sediará o lançamento da coleção Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar). Coordenada por Ana Frazão, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, […]

Pais que não vacinam filhos contra a Covid-19 podem ser multados

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19. Na decisão, o colegiado levou em conta que a vacinação contra a doença foi recomendada […]

STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (12), o 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, reunindo magistrados brasileiros, convidados especiais e especialistas da Interpol para discutir estratégias de combate ao crime organizado. Com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Associação dos Juízes Federais […]