Crianças atendidas no CRAS Oratório participam de projeto financiado pela Petrobras

A jurisprudência do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal

SIGA-NOS  O mundo jurídico descreve como revista ou busca pessoal aquilo que o povo conhece como “baculejo”, “enquadro” ou “dar uma geral”: trata-se da averiguação do corpo do suspeito, pela polícia, em busca de provas ou indícios de crimes. A busca pessoal está regulada no Código de Processo Penal (CPP). De acordo com o artigo […]

STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes de pacientes

SIGA-NOS  ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da busca e apreensão dos prontuários médicos que embasaram a acusação contra uma médica acusada de antecipar a morte de pacientes internados na unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital em Curitiba. Para o colegiado, a apreensão dos prontuários foi realizada […]

SUAMM recebe reconhecimento internacional

SIGA-NOS  O programa da Prefeitura voltado às mulheres, implementado na atual gestão, foi escolhido como exemplo de boas práticas em políticas locais de gênero, entre os países que compõem o Mercosul