SIGA-NOS O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito de identidade de gênero e registro civil. O tema, cada vez mais presente na sociedade e no Judiciário, envolve direitos fundamentais como a dignidade da pessoa humana, a autonomia […]
SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 261 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Povos Originários II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que, nos procedimentos de colocação de criança ou adolescente indígena em família substituta, a intervenção da Fundação Nacional […]