Veja o que abre e o que fecha em Mauá no Feriado de Carnaval

Prescrição intercorrente em processo administrativo por infração aduaneira

SIGA-NOS  ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.293), fixou três teses sobre a ocorrência da prescrição intercorrente em processo administrativo de apuração de infrações aduaneiras de natureza não tributária. Na primeira tese, o colegiado definiu que incide a prescrição intercorrente prevista no artigo 1º, parágrafo […]

Entendimentos do STJ sobre direitos da criança e do adolescente

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 256 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente VI. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira mostra que eventual hipossuficiência financeira ou vulnerabilidade da família devem ser levadas em consideração […]

Nesta semana, a Prefeitura de Mauá tem inscrições abertas para 15 cursos gratuitos

SIGA-NOS  São opções nas áreas de informática, culinária, costura, estética e industrial