Sine de Mauá registra 306 oportunidades de emprego

O STJ e os efeitos da audiência de conciliação frustrada

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada. A redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja lembra que, com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), […]

STJ não terá expediente de 16 a 21 de abril

SIGA-NOS  ​Conforme previsto na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 16 ao dia 18 de abril (Semana Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966. Também não haverá expediente no dia 21 de abril, feriado […]

Pesquisa Pronta do STJ destaca validade de assinatura digital

SIGA-NOS  A página da Pesquisa Pronta,  produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – CONTRATOS: Verificação da validade da assinatura digital em contratos e documentos eletrônicos.         Confira outro tema relacionado: Executividade do contrato eletrônico. […]