"Vozes do Mundo: Flashback Tribute" Leva Público a uma Viagem Musical no Teatro Municipal de Mauá

Prefeitura de Mauá realiza audiência pública da LDO de 2026

SIGA-NOS  O encontro ocorreu no auditório do Centro de Formação de Professores Dr. Miguel Arraes e contou com a participação do secretariado municipal e da sociedade civil

Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino

SIGA-NOS  O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva ou temporária no cálculo do requisito para o indulto e a comutação de pena.

STJ revê suspensão de recurso sobre honorários ao STF

SIGA-NOS  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não devem permanecer sobrestados os recursos extraordinários que discutem a fixação de honorários sucumbenciais por equidade quando a causa tem alto valor econômico e envolve apenas particulares. A decisão foi tomada na análise de embargos de declaração opostos contra acórdão do colegiado que […]