SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 269 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Autoral V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que é possível conceder tutela inibitória em conjunto com a pretensão condenatória ou executiva, pois a primeira visa […]
SIGA-NOS Com trabalho colaborativo, transparência e reflexão sobre o impacto do esporte brasileiro na transformação social, a I Jornada de Direito Desportivo foi encerrada nessa quinta-feira (5), com a aprovação de 40 enunciados em reunião plenária. Realizado no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, o evento reuniu especialistas e autoridades com o objetivo de […]