Jardim Pajussara recebe rede de água encanada em ação conjunta da Prefeitura de Mauá e Sabesp

STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (3), o ato de homologação dos resultados finais do concurso público de 2024 destinado à formação de cadastro de reserva para diversos cargos e especialidades do cargo de analista judiciário. A homologação é a oficialização dos resultados de todas as etapas realizadas no certame. No […]

Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela

SIGA-NOS  ​Tomar decisões durante a vida nem sempre é fácil, mas, para algumas pessoas, as dificuldades podem surgir até nas situações mais simples. Juridicamente, existem dois institutos que servem para apoiar o cidadão a exercer os próprios direitos: a curatela e a tomada de decisão apoiada. Ambos auxiliam principalmente pessoas com deficiência ou em situação […]

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

SIGA-NOS  Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento