Confira o abre e fecha em Mauá na passagem de 2024 para 2025

Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

SIGA-NOS  Para o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, “o direito de resposta corresponde à garantia de paridade de armas entre os cidadãos e os veículos de comunicação social”.

Prazo para quitar dívida fiduciária começa na execução da liminar

SIGA-NOS  ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.279), definiu que, “nas ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente, o prazo de cinco dias para pagamento da integralidade da dívida, previsto no artigo 3º, parágrafo 1º, do Decreto-Lei 911/1969, começa a fluir a partir […]

Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h

SIGA-NOS  Sistema vai passar por atualização no período das 14h às 21h