Sine de Mauá oferece 198 vagas de emprego em diversas áreas

Justiça gratuita não exclui exigência de caução para tutela provisória

SIGA-NOS  ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a concessão da justiça gratuita não isenta automaticamente a parte do dever de prestar caução para obtenção de tutela provisória, salvo se demonstrada a absoluta impossibilidade de oferecê-la. Segundo o colegiado, embora a gratuidade afaste o pagamento de despesas processuais, ela […]

Novos valores das tarifas de ônibus municipais em Mauá entram em vigor a partir de 15 de janeiro

SIGA-NOS  Regras para gratuidades e descontos na tarifa seguem as mesmas

Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com base na pena aplicada

SIGA-NOS  ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, por entender que a fundamentação para a manutenção da prisão cautelar se baseou apenas na pena aplicada. Para o colegiado, restou caracterizado o constrangimento ilegal, o que justificou a revogação da medida. O relator […]