SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (15), das 14h às 22h, e no domingo (16), das 8h às 20h, serão executadas ações de manutenção no seu ambiente computacional para aprimorar a segurança e a disponibilidade dos produtos e serviços tecnológicos ofertados pela corte. Devido a esse procedimento, ficarão indisponíveis […]
SIGA-NOS A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive nas ações submetidas ao tribunal do júri. Segundo o colegiado, a nomeação automática da Defensoria Pública como assistente é medida de tutela provisória, válida na ausência de manifestação expressa da […]
SIGA-NOS Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou as novas instalações do Laboratório de Preservação e Restauro (Lapre), o qual passa a contar com um amplo espaço no edifício anexo do STJ, localizado próximo ao Palácio do Buriti (sede do governo do Distrito Federal). Para o presidente […]