SIGA-NOS A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 257 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Responsabilidade por Dano Ambiental II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que, se o dano ambiental for configurado, o dano moral coletivo é presumido, ou seja, […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou, nesta terça-feira (22), o espaço que vai receber as atividades do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc/STJ) – unidade responsável pelas conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do tribunal. Localizado no segundo andar do Edifício da Administração, o espaço foi […]