Prefeitura de Mauá já realizou cerca de 3500 atendimentos para o Passe Escolar

remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.082.712, 2.082.999, 2.072.985, 2.117.779 e 2.073.005, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal. Os acórdãos estabelecem o cabimento da remição da […]

Entendimentos do STJ sobre os royalties do petróleo

SIGA-NOS  Os royalties pagos pela exploração de petróleo e gás natural são uma compensação financeira devida pelas empresas concessionárias aos entes federativos, diante dos impactos socioambientais causados pela atividade. Eles são também uma forma de assegurar a participação dos entes públicos na renda gerada por essa exploração estratégica. A definição do montante devido e […]

Audiência sobre metas de sustentabilidade acontece nesta terça (30)

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a audiência pública convocada para discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário. O evento será realizado de forma virtual pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. Clique […]