SIGA-NOS A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) e considerou ilegítima a cobrança pela utilização da faixa de domínio de rodovia concedida para a passagem de rede de água e esgoto – serviço público caracterizado por sua natureza essencial. Com esse entendimento, […]
SIGA-NOS No fim de agosto, quase um mês antes do anúncio do Ministério da Saúde, cidade já havia iniciado a oferta do exame à nova faixa etária; conquista da Conferência Municipal de Saúde, medida já beneficio