Mauá reforça o combate às arboviroses

Múltiplo Fator de Autenticação nos sistemas da PDPJ

SIGA-NOS  Até o próximo sábado (1º), os tribunais deverão migrar para o método Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e todos os serviços disponibilizados na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). A partir dessa data, a autenticação simples será desativada no sistema. Além da implementação do MFA, os tribunais […]

Câmeras de monitoramento online são instaladas nos ônibus municipais de Mauá

SIGA-NOS  Medida visa aumentar a segurança dos passageiros durante as viagens

Comparecimento antecipado do réu não inicia prazo para contestar

SIGA-NOS  O comparecimento do réu na fase inicial da ação, em momento anterior à decisão do magistrado sobre o recebimento da petição inicial e a designação da audiência de conciliação ou mediação, não deflagra o início automático do prazo de 15 dias para oferecimento da contestação. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal […]