SIGA-NOS A 37ª edição de Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de autoria de Pedro Garcia. A obra compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contribui para a valorização do patrimônio do tribunal. Executada em técnica de aquarela, a obra artística possui dimensões de 51 cm x 36 cm e […]
SIGA-NOS Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.303), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou as seguintes teses sobre o momento no qual deve ocorrer a confissão do investigado para que seja possível o acordo de não persecução penal (ANPP): 1) A confissão pelo investigado na fase de inquérito policial não […]
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de danos morais de R$ 6 mil em razão de abordagem considerada vexatória e abusiva de uma adolescente que foi acusada de furto por agente de segurança na saída do local. Para o colegiado, a […]
