Equipes do Gaeco, do Ministério Público estadual, cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Defensoria Pública do Estado em Guarabira. Em mãos a determinação judicial para apreender documentos, aparelhos e outros objetos que possam colaborar com o aprofundamento das investigações sobre um suposto ‘esquema’ envolvendo advogados e pelo menos um defensor público.
A operação também esteve em endereços ligados aos alvos.
Um dos alvos, pelo que apurou o Blog, é o advogado que atuava como defensor público em Guarabira, Marcos Melo.
A ação foi batizada de Operação Integridade e apura desvios de finalidade na atuação da Defensoria Pública, através da captação indevida de clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
“Esse desvio não apenas desvirtua a missão da Defensoria Pública, mas também gera concorrência desleal com a advocacia privada, comprometendo a confiança do público no sistema de justiça. O uso indevido da assistência jurídica gratuita prejudica a população vulnerável, que realmente necessita desse apoio, e fragiliza a confiança nas instituições”, diz a nota do Gaeco.
O Blog procurou a assessoria da Defensoria Pública do Estado e foi informado que uma nota sobre o tema será publicada. Ainda não conseguimos também contato com a defesa do advogado e defensor público Marcos Melo. O espaço, claro, está aberto.
O Núcleo de Guarabira recebe moradores de Guarabira, Cuitegí e Pilõezinhos.
As investigações
As investigações também apuram um esquema envolvendo a judicialização fraudulenta em massa, incluindo o uso indevido da estrutura da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Há indícios de judicialização de demandas com autores falecidos, ações movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas, além de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o objetivo de enriquecimento ilícito.
Estão sendo cumpridos 9 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços residenciais dos investigados, como também em um Gabinete da Defensoria Pública. A ação conta com a participação de 65 Agentes Públicos, sendo 4 Promotores de Justiça, 25 Integrantes do GAECO, 16 Policiais Civis e 20 Policiais Militares.
