SIGA-NOS Esta semana traz mobilizações importantes nas áreas de direitos humanos, preservação do meio ambiente e saúde. E também comemorações muito tradicionais. Vamos começar com a data mais famosa do período: o Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho. A data celebra o amor, o companheirismo e movimenta a economia com os presentes e […]
SIGA-NOS Autorizo a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, VIII da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a aquisição do suplemento alimentar para atender Ordem Judicial da paciente G.P.S, Autos Nº 0800405-74.2021.8.12.0028, destinada a Secretaria Municipal de Saúde de Bonito/MS, conforme as especificações […]
SIGA-NOS Por EBC, Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A norma determina que, caso os […]
