Criança brinca em praça carioca – Marcelo Piu / Prefeitura do Rio
O trabalho infantil é uma grave violação de direitos da criança e do adolescente e, para mobilizar a população, a Secretaria Municipal de Assistência Social promoverá um seminário sobre o tema na terça-feira (20/06), no Salão Nobre da OAB/RJ. O evento, das 9h às 16h, é uma parceria com entidades de prevenção e erradicação desse tipo de atividade. As vagas são limitadas, e as inscrições podem ser feitas em formulário disponível no Instagram @smas.rio.
“Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil” é o tema do seminário que faz parte das atividades pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A data é lembrada sempre em 12 de junho, mas durante todo o mês são preparadas ações de alerta na cidade.
Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social levam equipes às ruas para oferecer inscrições em oportunidades de aprendizado para jovens e em cursos destinados às mães de adolescentes em situação de vulnerabilidade. Profissionais também circularam em pontos de grande movimentação, divulgando o tema.
Dados da Pnad Contínua de 2019 mostram que havia mais de 31.400 crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos de idade, em situação de trabalho infantil no estado do Rio. A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 16 anos, é permitida apenas a situação de aprendiz, a partir dos 14 anos. Para quem tem menos de 18 anos também é vetado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
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