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CPI do IPTU: Depoimento de servidor entra em contradição com contribuinte

História relatada por servidor municipal é diferente da do contribuinte; CPI avalia se vai convocar contribuinte novamente

Por Grasiele Gerondi Publicado 09/09/2022 Servidor municipal foi convocado, depois de ter sido citado por contribuinte – Foto: Reprodução/ Câmara Municipal

A CPI do IPTU convocou o servidor municipal Robson Roberto Marchi para prestar esclarecimentos nesta sexta-feira (9). Ele foi citado no depoimento do contribuinte Leandro Jacintho, que disse ter subido no segundo andar da Prefeitura para pegar a Certidão Negativa de Débitos e teria reconhecido Robson como o servidor que o entregou o documento.

Mas, o servidor contou no depoimento que ele estava no Protocolo da Prefeitura, ao lado do banco, vendo um documento e, segundo o profissional da Prefeitura, Leandro estava do lado do local em que ele estava conversando com um atendente.

De acordo com Robson, Leandro aparentava estar ofegante e nervoso. O servidor teria pedido para o contribuinte se acalmar e explicar o que estaria acontecendo. Leandro falou que precisava de um documento e que já tinha ido em dois lugares.

Robson, então, teria entendido ser a certidão negativa de débitos, disse que era pública e que qualquer pessoa poderia entrar no sistema da Prefeitura e imprimir. Como Leandro teria dito que não saberia mexer, Robson então subiu ao segundo andar com Leandro, imprimiu o documento e o entregou.

De acordo com o vereador Ceará, a fala de Robson vai contra a do contribuinte, já que ele teria relatado uma situação diferente. Leandro teria dito durante o depoimento que ele ter subido no segundo andar, aguardou e foi chamado por Robson para a entrega do documento.

Os vereadores vão avaliar agora se convocarão o contribuinte para depor novamente na CPI do IPTU.

OPERAÇÃO PARASITAS

Em 23 de junho, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPSP e a Polícia Civil deflagraram a Operação Parasitas para desarticular um grupo que praticava essas fraudes. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão e os alvos foram servidores e ex-servidores. A irregularidade foi constatada pela própria Prefeitura que alertou os órgãos de investigação.

CPI DO IPTU

A CPI investiga supostos atos de fraudes relativos à transferência irregular de propriedades públicas e privadas e de cancelamentos de dívidas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano.

Ela foi instalada depois da deflagração da Operação Parasitas, com o objetivo de contribuir com a investigação realizada pelo Ministério Público e Polícia Civil. Integram a CPI os vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Everton Ferreira (PSD), relator; Isabelly Carvalho (PT), Lu Bogo (PL) e Ceará (Republicanos), membros.

Os vereadores também disponibilizaram um endereço eletrônico para que os munícipes posam fazer denúncias. O e-mail é [email protected].

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