Mauá

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor hipotecário não pode usar os embargos de terceiro para impedir a arrecadação do imóvel em um processo de falência. Para o colegiado, como esse credor não detém a propriedade do bem, mas apenas o direito de preferência no pagamento, a

Secretaria Municipal de Saúde reforça orientação às unidades de saúde após casos graves registrados no estado

Desenvolvimento de projetos devem beneficiar população de áreas vulneráveis e lutar contra preconceito e discriminação

Seleção contempla nove especialidades e reforça o compromisso com a qualidade do atendimento à população

Estética, artes cênicas e poesia celebram temas infantojuvenis

Entidades sem fins lucrativos podem apresentar requerimento até 16 de outubro para atuar em parceria com o município

Na Semana Municipal da Alimentação, uma homenagem ao sr. Sivaldo, que garante produtos orgânicos, com apoio da Prefeitura

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.346), consolidou o entendimento de que não é admissível o recurso especial que discute a transferência, com base em normativos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da responsabilidade pela manutenção do sistema de iluminação pública, registrado como Ativo Imobilizado em Serviço (AIS),

Evento acontece no próximo dia 23 e será online; todos os participantes receberão certificado

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos lucros e dividendos distribuídos por uma empresa para o ex-cônjuge sócio, relativos a cotas integrantes do patrimônio comum do casal, desde a separação de fato até o efetivo pagamento dos haveres. Na origem do caso,

Equipes da Prefeitura detalham sobre projeto para a Assessoria Técnica Territorial que vai atuar na Unidade Executora Local

​A compra de um imóvel na planta, seja uma oportunidade de investimento ou a sonhada casa própria, costuma vir acompanhada de grandes expectativas. No entanto, tudo pode se transformar em frustração quando a entrega do imóvel sofre atrasos – realidade enfrentada por muitos consumidores.   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou diversos entendimentos a

Desde 2021, efetivo cresceu 78% aumentando a presença da GCM nas ruas

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 268 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Autoral IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que é devido o pagamento de direitos autorais em espetáculos realizados ao vivo, ainda que o intérprete seja o próprio

Campanha mobiliza colaboradores com palestras, testemunhos de funcionárias em remissão do câncer e exames preventivos em semana especial de conscientização

​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema que envolve direito de família, políticas públicas e proteção patrimonial: a partilha de imóveis doados por entes públicos no contexto de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada e presidente da Comissão de

Tema deste ano é “Alimentação de Qualidade e Saúde Planetária” e reúne especialistas no Teatro Municipal

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amici curiae, no julgamento do Tema 1.378 dos recursos repetitivos. O processo vai fixar teses sobre duas questões: se é suficiente a adoção das taxas médias de mercado divulgadas pelo Banco Central do Brasil ou de outros critérios

Suamm preconiza o trabalho integrado entre entes do município, estado, união e sociedade civil, como forma de proteger, prevenir e atender mulheres em situação de violência

Pouco mais de um mês após realização do evento, propostas já estão sendo executadas na cidade com objetivo de ampliar e melhorar o serviço na rede pública.