Mauá

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.300), estabeleceu que o Banco do Brasil (BB) deve arcar com o ônus de provar a regularidade dos débitos em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) apenas quando os saques ocorreram nos caixas de

Com foco nas transformações recentes no modelo de julgamento dos tribunais superiores e no avanço das discussões jurídicas na área penal, o livro Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STF e o STJ foi lançado na noite desta quarta-feira (24), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com prefácio do ministro

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de registro formal da sentença declaratória de ausência não causa a anulação dos atos processuais já praticados, exceto em caso de prejuízo efetivo e comprovado. Com esse entendimento, o colegiado determinou o aproveitamento de todos os atos processuais regulares realizados no curso de

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 8 de outubro, o lançamento do livro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal. A obra é organizada pela chefe de gabinete

Melhorias da unidade era um pedido frequente da população, que o poder público municipal vai atender. Pacientes serão remanejados para as outras três unidades, que terão equipes ampliadas

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quarta-feira (24), das 18h às 21h, o lançamento do livro Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STF e o STJ. Com prefácio do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, apresentação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e coautoria

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na semana passada, 25 Defensores Públicos Gerais dos Estados para discutir ações decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica 19/2022, assinado em agosto de 2022. Nunca antes o tribunal havia reunido um número tão expressivo de representantes das Defensorias Públicas para tratar de matérias do interesse das instituições. O

​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema fundamental para o combate à discriminação: a injúria racial e os limites legais para a responsabilização criminal. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado Fernando Nascimento, professor e pesquisador de direitos humanos da Universidade de Brasília (UnB), lembra uma recente decisão

Espaço permanente no Mauá Plaza Shopping fortalece artesãos locais, estimula o empreendedorismo e promove o consumo consciente

Plantio de 71 mudas marcou a programação do Domingou no Parque e simbolizou tanto a preservação ambiental quanto a valorização da inclusão e da cidadania

Corre Mauá Night Run será em 25 de outubro, com percurso de 5 km

Encontro reuniu cerca de 30 empreendedores com palestras sobre alimentos, gestão, finanças e apoio do Sebrae Móvel

Programa “Encontro com Eles”, de prevenção à violência contra a mulher, também será apresentado no evento em Porto Alegre, nos dias 30 e 31 de outubro

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.001.973, classificado no ramo do direito penal, no assunto dosimetria de pena. O acórdão estabelece o abrandamento da pena pela confissão espontânea independentemente de ter

​A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada em 16 de setembro terá continuidade no dia 7 de outubro, terça-feira, a partir das 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é presidida pelo ministro João Otávio de Noronha

​A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (23), traz o acordo homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) que garantiu indenização de R$ 2 milhões a ser paga pela União à família do cadete Márcio Lapoente. Em 1990, o militar foi torturado e

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 7 de outubro, do lançamento do livro Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil, com organização do ministro Moura Ribeiro. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à herança não pode reclamar direitos na sobrepartilha de bens do falecido que venham a ser descobertos no futuro. Com esse entendimento, o colegiado considerou que uma mulher, herdeira da credora original de uma empresa em processo de falência, não tem

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam, no dia 1º de outubro, o 2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça. O evento será das 9h às 12h30, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do canal do STJ

Interessados em disputar vagas para se tornar conselheiro podem se inscrever nas UBSs a partir de segunda-feira, 22 de setembro