Mauá

Equipes farão abordagem todas as noites até o final de setembro

Evento foi realizado na Praça do Relógio e apresentou uma série de produtos

Atleta paralímpico Edson Cavalcante comandou as atividades no Parque da Juventude

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a polícia e o Ministério Público não podem solicitar diretamente relatórios de inteligência financeira (RIFs) ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem prévia autorização judicial. A uniformização adotada pela seção é válida até que o Plenário do Supremo

​O STJ promoverá, nos dias 3 e 4 de junho, o simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas. O evento será realizado online, pela plataforma Zoom, e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. A iniciativa ocorre na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e no contexto dos eventos que antecedem a

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou seguimento a pedido de retorno a presídio estadual do Amazonas apresentado por homem acusado de ser um dos líderes da organização criminosa Família do Norte (ou Cartel do Norte). Ele está atualmente na penitenciária federal de Campo Grande e cumpre pena de

Atleta paralímpico de atletismo participa da ação no Parque da Juventude

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que um provedor de conexão de internet tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com as informações do número IP e do período aproximado em que ocorreu o ato supostamente ilícito, sem a necessidade de fornecimento prévio de dados relativos à

​Nos dias 4 e 5 de junho, o Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, em Brasília, a I Jornada de Direito Desportivo. A iniciativa inédita é voltada à consolidação de enunciados jurídicos que orientarão decisões judiciais e práticas institucionais, com o objetivo de fortalecer e modernizar o

Conquistas vieram nas modalidades arremesso de peso e buraco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira (27), o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para uma das duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O escolhido ainda passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal

Inscrições devem ser feitas na Casa de Cursos ou na Casa do Trabalhador

Evento será realizado na Praça do Relógio, das 10h às 17h

Declaração Anual de Faturamento pode ser feita no posto do Sebrae Aqui até sexta-feira

​O primeiro episódio da série especial HC 1 Milhão – Mais ou Menos Justiça? é destaque no STJ Notícias desta semana. Dividida em três episódios, a produção aborda os avanços e os desafios diante da recente marca histórica de um milhão de habeas corpus recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seus 36 anos de

Seis modalidades estão com vagas abertas no equipamento que passou por ampla reforma

População poderá contribuir por meio de audiências públicas e consulta online a partir de 7 de junho

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias do artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não limita a obrigação do fornecedor de indenizar o consumidor, o qual deve ser ressarcido integralmente por todo o período em que sofreu danos materiais. Na ação

​A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada em 21 de maio terá prosseguimento às 11h do dia 4 de junho. O colegiado vai retomar o julgamento da Ação Penal 623, que trata de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 15 pessoas no âmbito das investigações derivadas da Operação

​Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (26), a Câmara Legislativa do Distrito Federal outorgou o título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. A honraria foi concedida em 2020, mas a entrega precisou ser adiada em virtude da pandemia da Covid-19. A cerimônia contou com