Mauá

União estável após hipoteca assegura impenhorabilidade de imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos após a constituição de hipoteca podem assegurar o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel dado em garantia, desde que fique comprovado que o bem é utilizado como residência da família. O colegiado seguiu o voto do

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Agência Minas Gerais | Previsão do tempo para Minas Gerais nesta terça-feira, 13 de janeiro

A terça-feira (13/1) em Minas Gerais deve ser de céu claro a parcialmente nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, nas regiões Noroeste, Central, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Oeste, Sul, Sudoeste, Campo das Vertentes, Zona da Mata e Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Nos vales do Rio Doce, do Mucuri e do Jequitinhonha, a

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Agência Minas Gerais | Previsão do tempo para Minas Gerais nesta terça-feira, 13 de janeiro

A terça-feira (13/1) em Minas Gerais deve ser de céu claro a parcialmente nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, nas regiões Noroeste, Central, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Oeste, Sul, Sudoeste, Campo das Vertentes, Zona da Mata e Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Nos vales do Rio Doce, do Mucuri e do Jequitinhonha, a

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Agência Minas Gerais | Copasa entrega Estação de Tratamento de Esgoto em Sarzedo

A Copasa realizou, em 9/1, uma visita técnica que marcou a entrega da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município de Sarzedo. Com investimento de R$ 62 milhões, esse é um empreendimento histórico para o saneamento básico da cidade. O Sistema de Esgotamento Sanitário de Sarzedo foi concebido de forma integrada e executado em

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Gabarito do concurso público da Saúde SC já está disponível

Foto: Freepik Os candidatos que participaram do concurso público da Secretaria de Estado da Saúde (SES) já podem consultar o gabarito preliminar das provas objetivas, aplicadas no último domingo, 11. O material está disponível no site da banca organizadora, o Instituto AOCP, em www.institutoaocp.org.br/concursos/671. A conferência das respostas é de responsabilidade dos participantes. Os candidatos

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Agência Minas Gerais | Governo do Estado consolida Pix como forma de pagamento de taxas e impostos

Sair de casa para pagar uma taxa, imprimir boleto de papel ou ir até a boca do caixa para fazer um pagamento de taxa ou imposto do Estado de Minas Gerais é coisa do passado. Cada vez mais, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) consolida o Pix como melhor forma de quitação de débitos

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IPM-JP renova Certificação do Pró-gestão Regime Próprio de Previdência Social

Após passar por auditorias nos dias 16 e 17 de dezembro de 2025, o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) começa o ano de 2026 com a renovação da Certificação do Pró-gestão Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Nível III. “Renovamos a certificação do Ministério da Previdência Social , o IPM-JP mais

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Agência Minas Gerais | Instituto Mineiro de Gestão das Águas divulga orientações sobre Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) divulgou orientações sobre a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (Daurh), instrumento obrigatório que reúne informações sobre a utilização da água em Minas Gerais. Instituída pelo Decreto Estadual nº 48.160/2021, a declaração deve ser enviada até o último dia útil do mês de março, conforme estabelece

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Agência Minas Gerais | Governo de Minas investirá mais de R$ 4,3 milhões em melhorias estruturais para a Polícia Civil

Relacionadas O Governo de Minas vai destinar mais de R$ 4,3 milhões à Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para serem aplicados em melhorias nas estruturas da corporação. O anúncio do repasse do investimento para a corporação foi realizado, nesta segunda-feira (12/1), pelo governador Romeu Zema e pelo vice-governador Mateus Simões, durante a abertura oficial do

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Agência Minas Gerais | Estado publica primeiros atos do Adveb em 2026 e garante valorização para mais de 900 servidores

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), publicou, em 10/1, 939 novas concessões do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb), contemplando servidores efetivos da rede estadual. A medida representa um investimento de mais de R$ 2,5 milhões e reafirma o compromisso da atual gestão com a valorização dos

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Faltando pouco mais de um mês para o fim do prazo, mais de 80% dos municípios já entregaram os Planos Municipais de Assistência Social

Faltando pouco mais de um mês para o fim do prazo, que termina no dia 15 de fevereiro, mais de 80% dosmunicípios de Santa Catarina já encaminharam para a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, os seus Planos Municipais de Assistência Social. O documento se refere ao período 2026 a 2029 e

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Agência Minas Gerais | Inscrições do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis 2026 terminam em 20/1

Termina no próximo dia 20/1 o prazo para adesão ao Programa Jovens Mineiros Sustentáveis 2026, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que promove a educação ambiental e humanitária para crianças de 10 a 12 anos em Minas Gerais. Prefeituras, consórcios intermunicipais e instituições de ensino privadas interessadas devem ficar

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Cícero Lucena entrega duas novas praças no Altiplano e reforça investimentos em lazer e qualidade de vida

A Prefeitura de João Pessoa segue fortalecendo a política de valorização dos espaços públicos como instrumento de promoção da qualidade de vida e do bem-estar da população. Nesta segunda-feira (12), o prefeito Cícero Lucena, ao lado do vice-prefeito Leo Bezerra, realizou a entrega das Praças Desembargador Genival Caju e José Carlos Teixeira de Carvalho, no

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Agência Minas Gerais | Governador sanciona lei que permite doação do Hospital Regional de Divinópolis e dá mais um passo para entrega histórica

Relacionadas O governador Romeu Zema sancionou, nesta segunda-feira (12/1), o projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) o imóvel para o funcionamento exclusivo do Hospital Regional de Divinópolis (HRDV). A sanção ocorreu durante reunião com o deputado estadual Eduardo Azevedo.  

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Agência Minas Gerais | Governo de Minas e Instituições de Justiça inauguram UBS em Curvelo construída com recursos do Acordo de Brumadinho

Relacionadas O Governo de Minas e as Instituições de Justiça compromitentes do Acordo de Brumadinho inauguraram, nesta segunda-feira (12/1), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Edson Paulo de Souza, em Curvelo, na região Central do estado. A nova estrutura reforça a rede municipal de atenção primária e amplia o acesso da população a serviços essenciais

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Comlurb entrega novas varredeiras de grande porte – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Veículos serão utilizados no auxílio à varrição e atuarão em toda a cidade. Foto: Divulgação/Comlurb A Comlurb apresentou, na Estrada do Tingui, em Campo Grande, 13 novas varredeiras de grande porte. Os veículos vão atender a todas as regiões da cidade, no auxílio à varrição, na limpeza de vias expressas, viadutos e túneis. Cada varredeira

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Mais 17 bairros recebem ações de combate às arboviroses – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Prefeitura promove ações de prevenção contra arboviroses em bairros do Rio – Fabio Motta / Prefeitura do Rio Esta semana, as ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de prevenção às arboviroses (dengue, zika e chikungunya) e de controle vetorial serão realizadas em 17 bairros em todas as áreas da cidade. As visitas dos agentes

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Empreendedores podem se capacitar em cursos gratuitos do Sebrae – Prefeitura Municipal de Ubatuba

O Sebrae Ubatuba está com inscrições abertas para cursos e capacitações on-line voltados a empreendedores que desejam aprimorar a gestão do negócio, aumentar as vendas e fortalecer a presença digital. As atividades acontecem no mês de janeiro de 2026, com certificação aos participantes. Entre as capacitações disponíveis está o curso “Simplifique seu negócio no dia

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GCM apreende 172 porções de drogas durante patrulhamento no Jardim Nova Manchester – Agência de Notícias

12 de janeiro de 2026 13:06 Por: Eduardo Santinon ([email protected]) Foto: GCM   A Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba apreendeu 172 porções de drogas que estavam escondidas sob um contêiner de lixo, no Jardim Manchester, Zona Oeste da cidade. A ocorrência foi registrada na tarde de sábado (10), por uma equipe que realizava patrulhamento

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CEU das Artes do Laranjeiras realizará Torneio Regional de Tênis de Mesa no dia 25 de janeiro – Agência de Notícias

12 de janeiro de 2026 13:36 Por: Mariana Campos A Prefeitura de Sorocaba promoverá, no dia 25 de janeiro, domingo, às 9h, o Torneio Aberto Regional de Tênis de Mesa, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes) “Prof. Flávio Vespasiano Di Giorgi”, no Parque das Laranjeiras, voltado a crianças a partir de

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