A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos após a constituição de hipoteca podem assegurar o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel dado em garantia, desde que fique comprovado que o bem é utilizado como residência da família. O colegiado seguiu o voto do
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Agência Minas Gerais | Previsão do tempo para Minas Gerais nesta terça-feira, 13 de janeiro
A terça-feira (13/1) em Minas Gerais deve ser de céu claro a parcialmente nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, nas regiões Noroeste, Central, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Oeste, Sul, Sudoeste, Campo das Vertentes, Zona da Mata e Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Nos vales do Rio Doce, do Mucuri e do Jequitinhonha, a
Read moreAgência Minas Gerais | Previsão do tempo para Minas Gerais nesta terça-feira, 13 de janeiro
A terça-feira (13/1) em Minas Gerais deve ser de céu claro a parcialmente nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, nas regiões Noroeste, Central, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Oeste, Sul, Sudoeste, Campo das Vertentes, Zona da Mata e Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Nos vales do Rio Doce, do Mucuri e do Jequitinhonha, a
Read moreAgência Minas Gerais | Copasa entrega Estação de Tratamento de Esgoto em Sarzedo
A Copasa realizou, em 9/1, uma visita técnica que marcou a entrega da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município de Sarzedo. Com investimento de R$ 62 milhões, esse é um empreendimento histórico para o saneamento básico da cidade. O Sistema de Esgotamento Sanitário de Sarzedo foi concebido de forma integrada e executado em
Read moreGabarito do concurso público da Saúde SC já está disponível
Foto: Freepik Os candidatos que participaram do concurso público da Secretaria de Estado da Saúde (SES) já podem consultar o gabarito preliminar das provas objetivas, aplicadas no último domingo, 11. O material está disponível no site da banca organizadora, o Instituto AOCP, em www.institutoaocp.org.br/concursos/671. A conferência das respostas é de responsabilidade dos participantes. Os candidatos
Read moreAgência Minas Gerais | Governo do Estado consolida Pix como forma de pagamento de taxas e impostos
Sair de casa para pagar uma taxa, imprimir boleto de papel ou ir até a boca do caixa para fazer um pagamento de taxa ou imposto do Estado de Minas Gerais é coisa do passado. Cada vez mais, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) consolida o Pix como melhor forma de quitação de débitos
Read moreIPM-JP renova Certificação do Pró-gestão Regime Próprio de Previdência Social
Após passar por auditorias nos dias 16 e 17 de dezembro de 2025, o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) começa o ano de 2026 com a renovação da Certificação do Pró-gestão Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Nível III. “Renovamos a certificação do Ministério da Previdência Social , o IPM-JP mais
Read moreAgência Minas Gerais | Instituto Mineiro de Gestão das Águas divulga orientações sobre Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) divulgou orientações sobre a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (Daurh), instrumento obrigatório que reúne informações sobre a utilização da água em Minas Gerais. Instituída pelo Decreto Estadual nº 48.160/2021, a declaração deve ser enviada até o último dia útil do mês de março, conforme estabelece
Read moreAgência Minas Gerais | Governo de Minas investirá mais de R$ 4,3 milhões em melhorias estruturais para a Polícia Civil
Relacionadas O Governo de Minas vai destinar mais de R$ 4,3 milhões à Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para serem aplicados em melhorias nas estruturas da corporação. O anúncio do repasse do investimento para a corporação foi realizado, nesta segunda-feira (12/1), pelo governador Romeu Zema e pelo vice-governador Mateus Simões, durante a abertura oficial do
Read moreAgência Minas Gerais | Estado publica primeiros atos do Adveb em 2026 e garante valorização para mais de 900 servidores
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), publicou, em 10/1, 939 novas concessões do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb), contemplando servidores efetivos da rede estadual. A medida representa um investimento de mais de R$ 2,5 milhões e reafirma o compromisso da atual gestão com a valorização dos
Read moreFaltando pouco mais de um mês para o fim do prazo, mais de 80% dos municípios já entregaram os Planos Municipais de Assistência Social
Faltando pouco mais de um mês para o fim do prazo, que termina no dia 15 de fevereiro, mais de 80% dosmunicípios de Santa Catarina já encaminharam para a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, os seus Planos Municipais de Assistência Social. O documento se refere ao período 2026 a 2029 e
Read moreAgência Minas Gerais | Inscrições do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis 2026 terminam em 20/1
Termina no próximo dia 20/1 o prazo para adesão ao Programa Jovens Mineiros Sustentáveis 2026, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que promove a educação ambiental e humanitária para crianças de 10 a 12 anos em Minas Gerais. Prefeituras, consórcios intermunicipais e instituições de ensino privadas interessadas devem ficar
Read moreCícero Lucena entrega duas novas praças no Altiplano e reforça investimentos em lazer e qualidade de vida
A Prefeitura de João Pessoa segue fortalecendo a política de valorização dos espaços públicos como instrumento de promoção da qualidade de vida e do bem-estar da população. Nesta segunda-feira (12), o prefeito Cícero Lucena, ao lado do vice-prefeito Leo Bezerra, realizou a entrega das Praças Desembargador Genival Caju e José Carlos Teixeira de Carvalho, no
Read moreAgência Minas Gerais | Governador sanciona lei que permite doação do Hospital Regional de Divinópolis e dá mais um passo para entrega histórica
Relacionadas O governador Romeu Zema sancionou, nesta segunda-feira (12/1), o projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) o imóvel para o funcionamento exclusivo do Hospital Regional de Divinópolis (HRDV). A sanção ocorreu durante reunião com o deputado estadual Eduardo Azevedo.
Read moreAgência Minas Gerais | Governo de Minas e Instituições de Justiça inauguram UBS em Curvelo construída com recursos do Acordo de Brumadinho
Relacionadas O Governo de Minas e as Instituições de Justiça compromitentes do Acordo de Brumadinho inauguraram, nesta segunda-feira (12/1), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Edson Paulo de Souza, em Curvelo, na região Central do estado. A nova estrutura reforça a rede municipal de atenção primária e amplia o acesso da população a serviços essenciais
Read moreComlurb entrega novas varredeiras de grande porte – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Veículos serão utilizados no auxílio à varrição e atuarão em toda a cidade. Foto: Divulgação/Comlurb A Comlurb apresentou, na Estrada do Tingui, em Campo Grande, 13 novas varredeiras de grande porte. Os veículos vão atender a todas as regiões da cidade, no auxílio à varrição, na limpeza de vias expressas, viadutos e túneis. Cada varredeira
Read moreMais 17 bairros recebem ações de combate às arboviroses – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura promove ações de prevenção contra arboviroses em bairros do Rio – Fabio Motta / Prefeitura do Rio Esta semana, as ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de prevenção às arboviroses (dengue, zika e chikungunya) e de controle vetorial serão realizadas em 17 bairros em todas as áreas da cidade. As visitas dos agentes
Read moreEmpreendedores podem se capacitar em cursos gratuitos do Sebrae – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Sebrae Ubatuba está com inscrições abertas para cursos e capacitações on-line voltados a empreendedores que desejam aprimorar a gestão do negócio, aumentar as vendas e fortalecer a presença digital. As atividades acontecem no mês de janeiro de 2026, com certificação aos participantes. Entre as capacitações disponíveis está o curso “Simplifique seu negócio no dia
Read moreGCM apreende 172 porções de drogas durante patrulhamento no Jardim Nova Manchester – Agência de Notícias
12 de janeiro de 2026 13:06 Por: Eduardo Santinon ([email protected]) Foto: GCM A Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba apreendeu 172 porções de drogas que estavam escondidas sob um contêiner de lixo, no Jardim Manchester, Zona Oeste da cidade. A ocorrência foi registrada na tarde de sábado (10), por uma equipe que realizava patrulhamento
Read moreCEU das Artes do Laranjeiras realizará Torneio Regional de Tênis de Mesa no dia 25 de janeiro – Agência de Notícias
12 de janeiro de 2026 13:36 Por: Mariana Campos A Prefeitura de Sorocaba promoverá, no dia 25 de janeiro, domingo, às 9h, o Torneio Aberto Regional de Tênis de Mesa, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes) “Prof. Flávio Vespasiano Di Giorgi”, no Parque das Laranjeiras, voltado a crianças a partir de
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