Distrito Industrial de Juiz de Fora recebe aporte de R$ 14 milhões para obras

O Distrito Industrial de Juiz de Fora, localizado na Zona da Mata mineira, iniciou uma fase decisiva para a sua modernização. Por meio de um convênio entre a Prefeitura local e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), o polo industrial está passando por uma série de inspeções e levantamentos técnicos. O objetivo central da iniciativa é preparar o terreno para um pacote de obras que visa melhorar a infraestrutura básica do local, que hoje abriga 114 empresas e é responsável pela geração de mais de 21 mil postos de trabalho, entre diretos e indiretos.

Investimentos e planejamento das melhorias

O projeto conta com um investimento total de R$ 14 milhões. Os recursos, provenientes da Codemge, serão liberados gradualmente ao longo de 36 meses, conforme cronograma estabelecido no convênio. Uma primeira parcela, no valor de R$ 850 mil, já foi repassada. A Prefeitura de Juiz de Fora detém a responsabilidade pela elaboração dos projetos de engenharia, realização de licitações, contratação de empresas e fiscalização direta das obras.

De acordo com a gerente de Patrimônio Imobiliário da Codemge, Natália Moreira de Paoli, o rigor nesta fase inicial é indispensável. “A etapa de levantamentos e planejamento é fundamental para orientar a aplicação dos recursos e assegurar que as intervenções atendam às necessidades identificadas, contribuindo para a competitividade das empresas e a valorização do ambiente industrial”, destacou a gestora.

Impacto na infraestrutura e economia regional

As intervenções programadas abrangem diversas áreas críticas para o funcionamento do distrito, incluindo:

  • Reforma do sistema de drenagem pluvial;
  • Adequações no esgotamento sanitário;
  • Melhorias na pavimentação e sistema viário;
  • Atualização da sinalização e reforço na iluminação pública.

Essas melhorias visam não apenas atender às demandas das indústrias já consolidadas na região, mas também otimizar a infraestrutura para atrair novos investidores e empreendimentos. A expectativa das autoridades municipais é que o início das obras ocorra em dezembro deste ano, condicionado à conclusão dos trâmites de planejamento e dos processos de licitação.

Panorama dos distritos mineiros

A gestão de polos produtivos é um dos braços de atuação da Codemge em Minas Gerais. Atualmente, a companhia é responsável por 54 distritos industriais espalhados por 45 municípios do estado, sendo que 24 deles possuem gestão direta e 30 já foram municipalizados. No total, essa rede congrega cerca de 3 mil empresas em uma vasta área de atuação. Somente em 2024, a comercialização de lotes em cidades como Uberaba, Pirapora, Unaí, Pouso Alegre e Juiz de Fora movimentou mais de R$ 10,2 milhões, refletindo a dinâmica econômica dos espaços industriais sob responsabilidade do Estado.

Com informações de Agência Minas.

Operação contra falsificação de remédios para câncer prende três em SP

Uma operação integrada entre a Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público resultou, nesta quinta-feira (5), na prisão preventiva de três pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha especializada na falsificação e comercialização de medicamentos de alto custo destinados ao tratamento de câncer. A ação, denominada Operação Laziosi, cumpriu 18 mandados de busca e apreensão em seis municípios paulistas, incluindo a capital.

Foco no combate a riscos à saúde pública

As diligências, coordenadas pela Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Ribeirão Preto com apoio do Gaeco e do Garra, buscaram interromper as atividades ilícitas que ameaçavam diretamente pacientes oncológicos. A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 15 milhões em bens dos investigados e a interrupção das operações de sete empresas suspeitas de participação no esquema.

“O objetivo desta fase é interromper a atividade criminosa, que coloca em risco pacientes em tratamento contra o câncer, e assegurar a recuperação de bens e valores”, explicou o delegado Diogenes Santiago Netto, coordenador da operação. Segundo ele, as investigações prosseguem agora com a análise detalhada de todo o material apreendido.

Investigação revela medicamentos ineficazes

O caso teve início em 2024, quando o fabricante de um imunoterápico detectou uma unidade falsificada vendida para um hospital na capital paulista, via uma distribuidora sediada em Araraquara. Exames laboratoriais confirmaram que o frasco não continha o princípio ativo indispensável para o tratamento. O monitoramento das atividades revelou que, mesmo após a primeira fase da operação em novembro do ano passado, o grupo manteve a comercialização de produtos irregulares.

Em abril de 2025, novas unidades falsificadas foram identificadas em um hospital no interior do estado, e um paciente chegou a receber uma dose do produto fraudado. Além das falsificações, o grupo também manipulava lotes provenientes de cargas roubadas em outros estados.

Ação integrada nas cidades paulistas

As buscas da segunda fase da operação ocorreram em:

  • Araraquara
  • Matão
  • Marília
  • Agudos
  • Mirassol
  • São Paulo (Capital)

O delegado Tom Blumer, do Garra, reforçou o impacto social da ação: “A falsificação de medicamentos oncológicos é uma prática extremamente grave, que coloca em risco direto a vida de pessoas que já enfrentam uma situação de grande vulnerabilidade. O Garra permanece comprometido em apoiar ações dessa natureza”.

A Polícia Civil destaca que a continuidade da investigação servirá para mapear a extensão da rede criminosa, identificar novos envolvidos e rastrear os fluxos financeiros movimentados pelos suspeitos, cujas notas fiscais superaram R$ 1,5 milhão em apenas onze meses de 2024.

Com informações de Agência SP.

Cemig abre leilão de imóveis com opções em Minas Gerais e Goiás

A Cemig, uma das principais concessionárias de energia do Brasil, iniciou nesta segunda-feira (26/10) um novo leilão para a venda de imóveis próprios. A lista de propriedades inclui ativos urbanos e rurais espalhados por diversas cidades de Minas Gerais e também no estado de Goiás. O processo de alienação é voltado tanto para investidores quanto para interessados em adquirir terrenos ou prédios comerciais com lances iniciais diversificados.

Onde estão localizados os imóveis?

As oportunidades de compra abrangem regiões estratégicas. Em Minas Gerais, os imóveis estão concentrados em grandes centros como Belo Horizonte, Betim e Juiz de Fora, além de cidades no Norte, Sul e na região Central do estado, bem como no Vale do Jequitinhonha. Em Goiás, o leilão contempla um lote na cidade de Três Ranchos.

Principais lotes em destaque

A companhia oferece uma grande variedade de opções para diferentes orçamentos:

  • Juiz de Fora: Prédio comercial no bairro Poço Rico com lance mínimo de R$ 2.025.000,00.
  • Betim: Imóvel comercial na praça Tiradentes, com 420 m², partindo de R$ 1.983.000,00.
  • Belo Horizonte: Terreno no bairro Gutierrez de 1.380 m² com lance inicial de R$ 352.200,00.
  • Itanhandu: Lote de 8.805 m² na rodovia MG-158, a partir de R$ 876.000,00.
  • Pirapora: Terreno urbano de 360 m² no bairro Cícero Passos por R$ 74.000,00.
  • Três Ranchos (GO): Terreno na Vila Barbosa com lance inicial de R$ 31.700,00.

Fazendas e áreas rurais

O leilão também inclui propriedades rurais de grande porte em municípios como Cristália e Botumirim, no Norte de Minas, além de Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, e Itajubá, no Sul do estado. A oferta atrai tanto interessados em exploração agrícola quanto investidores imobiliários.

Como participar e facilidades

A oportunidade é importante para quem busca ativos imobiliários, já que a Cemig possibilita o parcelamento do valor arrematado em até 60 meses, de acordo com as regras estabelecidas em edital. Todo o procedimento é realizado de forma eletrônica.

Para participar, os interessados devem realizar o cadastro na plataforma Superbid Exchange, enviar a documentação exigida e analisar criteriosamente o edital disponível no site. Os lances podem ser ofertados até o próximo dia 26/11. É fundamental que o participante leia atentamente as condições de uso e os detalhes de cada lote antes de realizar a oferta.

Com informações de Agência Minas.

Governo de SP abre 500 vagas na lista de espera para o Programa Equoterapia Inclusiva

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SEDPcD) anunciou a abertura de 500 novas inscrições para o programa de equoterapia voltado a crianças e adolescentes com deficiência. O processo de cadastro terá início nesta sexta-feira, dia 6 de novembro, a partir das 10h, exclusivamente por meio de um formulário eletrônico disponibilizado pelo órgão.

Entenda o funcionamento da iniciativa

O objetivo principal é a formação de uma lista de espera para o atendimento no Parque da Água Branca, localizado na capital paulista. A iniciativa, que existe desde 2014, utiliza o cavalo como ferramenta terapêutica para auxiliar no desenvolvimento físico, motor, emocional e social dos participantes. As atividades são conduzidas por uma equipe multidisciplinar especializada que acompanha o progresso de cada jovem.

A modalidade de tratamento, conhecida como equoterapia, tem sido uma alternativa eficaz para trabalhar questões como o equilíbrio, a coordenação motora e o estímulo à autonomia. Os pacientes que conseguem a vaga recebem atendimento semanal por um período de até 12 meses.

Critérios e detalhes do processo

Para participar, os interessados devem observar as regras estabelecidas pelo programa:

  • Idade: crianças e adolescentes de 3 a 18 anos.
  • Condição: possuir deficiência e ser de baixa renda.
  • Formato: as inscrições são feitas por ordem de recebimento no formulário.
  • Limite: o sistema será encerrado automaticamente assim que o total de 500 registros for alcançado.

É importante ressaltar que a inscrição na lista de espera não garante o atendimento imediato. A convocação ocorre conforme a disponibilidade de vagas, seguindo rigorosamente a ordem de inscrição. Uma vez chamados, os responsáveis deverão apresentar a documentação necessária que comprove o cumprimento dos requisitos e passar por uma avaliação conduzida pela equipe técnica do programa.

Impacto e continuidade

A lista de espera formada a partir desta abertura terá validade inicial de um ano, podendo ser prorrogada por igual período. O serviço é totalmente gratuito e representa um esforço do Estado em garantir terapias especializadas para famílias que possuem menor poder aquisitivo. A alta demanda por este tipo de atividade reforça a importância de se atentar ao horário de abertura das inscrições para garantir uma posição no sistema.

As famílias interessadas devem acessar o link oficial de cadastro (https://forms.cloud.microsoft/r/fstdBePbzx) a partir do horário estipulado para assegurar a participação no processo de seleção para a lista de espera.

Com informações de Agência SP.

Sistema de gestão fiscal de Minas Gerais é finalista de prêmio nacional

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) conquistou uma posição de destaque no cenário nacional. O órgão foi selecionado como um dos três finalistas da 31ª edição do Prêmio Tesouro Nacional, competindo na categoria Soluções em Gestão Fiscal. O reconhecimento é fruto do trabalho realizado com o Sistema de Execução da Despesa Automatizado (Seda), ferramenta desenvolvida pela Subsecretaria de Gestão e Finanças.

A tecnologia por trás do Seda

O Seda foi criado internamente pelo governo mineiro com o propósito central de otimizar os processos administrativos. A solução automatiza as rotinas de pagamento de despesas, eliminando gargalos e aumentando a eficiência no manejo do orçamento público. A tecnologia é uma aposta na inovação digital para garantir mais agilidade e segurança na execução financeira do Estado.

Reconhecimento de boas práticas

O Prêmio Tesouro Nacional, organizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV/DGPE), busca valorizar iniciativas que promovam o aprimoramento da administração pública. Em 2026, a competição foca em projetos que apresentam soluções concretas para os desafios das finanças e da gestão fiscal no país.

Para chegar à final, o projeto mineiro passou por uma rigorosa avaliação que considerou os seguintes pilares:

  • Geração de melhorias práticas na gestão fiscal e benefícios para a sociedade;
  • Fundamentação técnica e conformidade com as melhores práticas de mercado;
  • Viabilidade de implementação e clareza no processo de execução;
  • Nível de originalidade e diferenciação diante de sistemas já consolidados;
  • Potencial de replicação do modelo para outros órgãos ou esferas de governo.

Impacto e expectativa

A categoria de Soluções em Gestão Fiscal visa justamente identificar, reconhecer e valorizar projetos bem-sucedidos que utilizam a tecnologia e a inovação para impactar a gestão pública. O anúncio dos grandes vencedores desta edição ocorrerá em uma cerimônia oficial programada para o dia 8 de dezembro, com o resultado sendo publicado simultaneamente no portal da Secretaria do Tesouro Nacional.

O reconhecimento é um indicativo importante para gestores públicos de todo o Brasil, incluindo as administrações municipais do ABC Paulista, sobre a relevância de se investir em soluções internas para a desburocratização de processos, o que resulta em uma administração pública mais eficiente e transparente para o cidadão.

Com informações de Agência Minas.

Governo de SP garante transporte gratuito para 70 mil alunos no Enem

O Governo do Estado de São Paulo anunciou uma operação especial para garantir o deslocamento de estudantes da rede estadual durante as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nos dias 8 e 15 de novembro, cerca de 70 mil alunos contarão com transporte gratuito para chegar aos seus locais de exame.

Mobilização inédita em todo o estado

Para viabilizar a iniciativa, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) colocará em circulação aproximadamente 7 mil ônibus, abrangendo mais de 500 municípios paulistas. A logística será gerida pelas 91 Unidades Regionais de Ensino (UREs), que organizarão o trajeto conforme a necessidade de cada localidade, podendo incluir pontos de encontro ou busca direta nas residências.

Esta é uma medida fundamental para os alunos, especialmente aqueles que residem em municípios que não oferecem gratuidade no transporte público aos domingos ou cujas linhas de ônibus não conectam com eficácia o local de moradia ao colégio onde o exame será aplicado.

Acesso ao ensino superior

O suporte logístico faz parte de um conjunto de estratégias da Seduc-SP para incentivar a participação dos jovens no Enem, que, ao lado do Provão Paulista Seriado, representa uma das principais portas de entrada para o ensino superior. A Secretaria também focou em um acompanhamento próximo das inscrições, alcançando a marca de 315,2 mil alunos da 3ª série do Ensino Médio confirmados, o que representa 94,3% dos matriculados.

Como garantir o serviço

Para os alunos com deficiência, o atendimento será realizado no modelo porta a porta. Em diversas cidades, a operação será executada em parceria com as prefeituras locais, consolidando a maior mobilização de transporte escolar para o exame já realizada pelo estado.

  • Procure a Unidade Regional de Ensino (URE) responsável pela sua escola.
  • Consulte o portal da Seduc-SP para verificar a lista de cidades contempladas.
  • Confira os horários e locais de embarque com a direção da escola.

A iniciativa, que abrange um em cada cinco alunos da 3ª série inscritos no Enem, reforça o compromisso estadual em eliminar barreiras geográficas e sociais que poderiam impedir os estudantes de realizar as provas. É importante que as famílias busquem as informações detalhadas com antecedência para evitar contratempos nos dias dos exames.

Com informações de Agência SP.

Projeto ‘Tá Entregue’ da Polícia Civil recupera mais de 2 mil celulares em Minas Gerais

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) alcançou um marco expressivo no combate aos crimes contra o patrimônio com o projeto “Tá Entregue”. Desde o início da iniciativa, em dezembro de 2024, a corporação conseguiu localizar 2.241 aparelhos celulares que haviam sido subtraídos ou extraviados. Destes, 1.743 já foram devolvidos aos seus legítimos proprietários, trazendo alívio para centenas de vítimas que, muitas vezes, já não esperavam recuperar seus bens.

Expansão para o interior e alcance do projeto

O sucesso da iniciativa, que inicialmente estava centralizado em Belo Horizonte e sua Região Metropolitana, impulsionou uma expansão significativa. Na quinta edição do programa, ocorrida entre agosto e setembro de 2026, a Polícia Civil estendeu suas operações para todos os 19 departamentos da instituição no estado. O alcance foi ampliado para 270 municípios e distritos, contando com o empenho de 74 delegacias regionais e 221 delegacias especializadas.

Para a vítima Bruna Chaves Souza, de 36 anos, a devolução do aparelho, furtado há mais de um ano e meio, foi motivo de celebração. “Eu já tinha até perdido as esperanças de encontrá-lo e hoje estou com ele em mãos. A felicidade está a mil, nem estou acreditando”, afirmou. A restituição dos aparelhos é um serviço de impacto direto para o cidadão, que recupera não apenas o valor econômico, mas todos os documentos e registros digitais armazenados no dispositivo.

Inteligência policial e tecnologia no combate à receptação

A estratégia central do “Tá Entregue” baseia-se na análise rigorosa de dados e na utilização do código IMEI, que funciona como a identidade única de cada celular. A PCMG cruza as informações de boletins de ocorrência de furtos e roubos com os registros de aparelhos que continuam ativos na rede. Quando o dispositivo é localizado em posse de terceiros, a polícia realiza uma intimação eletrônica para que o atual usuário apresente o bem e forneça esclarecimentos.

Além da entrega física, o projeto é uma ferramenta estratégica de investigação. Conforme explica a delegada Amanda Pires, diretora de Estatística e Análise Criminal da PCMG, o trabalho permite mapear a cadeia de receptação desses itens. “A identificação do atual usuário permite ampliar as informações sobre a circulação dos celulares subtraídos e subsidiar a investigação dos crimes patrimoniais”, esclarece a delegada.

Impacto social e próximos passos

A iniciativa reforça o papel da Polícia Civil na sociedade. A delegada-geral Letícia Gamboge, chefe da PCMG, ressalta que o projeto “demonstra que, ao combinar inteligência, tecnologia e atuação policial, o projeto amplia a capacidade de recuperar bens furtados ou roubados, fortalece o enfrentamento da receptação e aproxima a Polícia Civil do cidadão”.

  • Foram recuperados 2.241 aparelhos até o momento.
  • Mais de 1.700 vítimas já foram beneficiadas com a devolução.
  • A 5ª edição abrangeu 270 municípios mineiros.
  • Novas entregas estão previstas para moradores que residem a mais de 50 km do local de recuperação, facilitando o acesso ao serviço.

Com informações de Agência Minas.

GP de São Paulo de F1: Governo de SP detalha esquema especial de segurança e serviços

A capital paulista se prepara para receber mais uma edição do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, entre os dias 6 e 8 de novembro, no Autódromo de Interlagos. Para garantir a fluidez e a segurança dos cerca de 360 mil espectadores esperados durante os três dias de evento, o Governo de São Paulo montou uma força-tarefa que envolve polícias, concessionárias de transporte e órgãos de saúde.

Segurança reforçada e tecnologia

O esquema de segurança contará com a mobilização diária de mil policiais militares e 220 veículos, incluindo viaturas e motocicletas. O patrulhamento será monitorado via sistema Muralha Paulista, que utiliza 448 sensores em um raio de dois quilômetros do autódromo, com tecnologias de reconhecimento facial e leitura de placas para identificar foragidos ou veículos irregulares. O monitoramento aéreo será realizado por dois drones do programa Olho de Águia e por helicópteros da Polícia Militar.

Além disso, o público poderá contar com um corredor seguro de 1,5 km entre a Estação Autódromo e os portões de acesso. A Polícia Civil também marcará presença com a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista (Deatur), que contará com uma unidade móvel posicionada entre os portões 7 e 8 para registro de ocorrências.

Opções de transporte sobre trilhos

Para facilitar o acesso sem depender do trânsito intenso, o “Trem Expresso GP São Paulo 2026” realizará viagens diretas até a Estação Cidade Dutra, localizada a 700 metros dos portões G e F. O serviço, operado pela ViaMobilidade, terá partidas das estações Pinheiros, Morumbi-Claro e Villa-Lobos-Jaguaré. As passagens estão disponíveis no site da concessionária a partir de R$ 35,00. A Estação Autódromo, da Linha 9-Esmeralda, segue operando normalmente para o público que preferir o transporte regular.

Proteção às mulheres e vigilância sanitária

Uma novidade nesta edição é a presença do ônibus “SP Por Todas”, da Secretaria de Políticas para a Mulher, posicionado próximo ao portão 9. A iniciativa visa combater o assédio e a discriminação em eventos esportivos, oferecendo orientações e canais de denúncia para as torcedoras.

Já a Secretaria de Estado da Saúde atuará na vigilância sanitária e epidemiológica. As equipes farão a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas a menores e o controle do consumo de tabaco. Além disso, ações de conscientização sobre o sarampo serão realizadas devido à grande circulação de turistas nacionais e internacionais, com orientações sobre vacinação e prevenção de doenças respiratórias e transmitidas por água ou alimentos.

Com informações de Agência SP.

Emater-MG inicia diagnóstico para reparação de 500 propriedades rurais no Rio Doce

A recuperação das atividades rurais na bacia do Rio Doce avançou para uma etapa fundamental. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) iniciou um diagnóstico técnico em cerca de 500 propriedades rurais espalhadas por 36 municípios. A iniciativa é parte integrante do Acordo de Reparação do Rio Doce, estabelecido após o desastre da Barragem de Fundão, em Mariana.

Entendendo a situação atual das propriedades

O trabalho consiste na aplicação dos Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA). Este instrumento funciona como um diagnóstico socioambiental completo, que permite aos especialistas traçarem um raio-X das condições atuais de cada terreno. De acordo com Wagner Rodrigues, gestor da Emater-MG no projeto, o levantamento envolve visitas técnicas, entrevistas diretas com os proprietários e consulta ao Cadastro Ambiental Rural.

Para muitas famílias, a medida é um alento necessário após anos de dificuldades produtivas. A produtora Marlene de Carvalho, de Tumiritinga, relembrou o impacto do desastre: “A lama passou de madrugada. Foi muito triste. Passaram dias e a gente já viu os peixes mortos. A terra ficou rachada”. O produtor Agnaldo de Carvalho também destacou o prejuízo comercial que o desastre trouxe para a região: “Atingiu o gado que bebe água do rio. O pessoal para quem eu vendia o leite parou de comprar, com medo da contaminação”.

Próximos passos e assistência técnica

A partir dos dados coletados, os técnicos elaborarão Projetos Técnicos Executivos (PTEs) personalizados. As intervenções previstas incluem:

  • Análises laboratoriais de solo para orientar adubação e correção;
  • Fornecimento de insumos e sementes (milho, feijão, hortaliças e forrageiras);
  • Estratégias de conservação de água e solo;
  • Recuperação de áreas degradadas.

O acompanhamento será contínuo durante os próximos cinco anos, somando cerca de 32 mil atendimentos, entre orientações coletivas e individuais. Além da assistência técnica, o plano contempla a instalação de quase 200 sistemas de microgeração de energia fotovoltaica ainda este ano, para os produtores que cumprirem os requisitos do edital específico.

Contexto do acordo de reparação

O rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em 5 de novembro de 2015, resultou em uma tragédia que vitimou 19 pessoas e causou danos socioambientais severos. O Acordo de Reparação, firmado entre entes públicos (governos federal, estaduais de MG e ES e Ministérios Públicos) e as empresas responsáveis (Samarco, Vale e BHP), prevê investimentos da ordem de R$ 81 bilhões.

Para o setor agropecuário da região, essa assistência significa a possibilidade de retomar a produtividade com tecnologias que garantam sustentabilidade. Ao final dos cinco anos de suporte, a Emater-MG fará uma nova medição através do ISA para certificar os avanços obtidos e a efetiva recuperação das áreas atingidas.

Com informações de Agência Minas.

Governo de SP instala unidade móvel contra assédio no GP de Fórmula 1

O Governo do Estado de São Paulo preparou uma ação inédita para o Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, que ocorre entre os dias 6 e 8 de novembro, no Autódromo de Interlagos. Pela primeira vez, o Ônibus SP Por Todas, unidade móvel da Secretaria de Políticas para a Mulher, estará posicionado dentro do circuito, especificamente próximo ao Portão 9, para realizar um trabalho focado na prevenção e combate ao assédio.

Ações de conscientização no Autódromo

Durante os três dias de evento, a unidade oferecerá orientações sobre os direitos das mulheres e distribuirá materiais informativos, adesivos e brindes voltados à causa do enfrentamento à violência. A presença do serviço em um evento de grande porte como a Fórmula 1 faz parte de uma estratégia estadual de levar políticas públicas de proteção para os locais onde as mulheres circulam, garantindo que o direito ao lazer e ao esporte ocorra com segurança.

A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, destacou a importância da iniciativa. “O assédio não pode ser tratado como parte da experiência de um evento esportivo. As mulheres têm o direito de ocupar as arquibancadas, acompanhar seus pilotos e aproveitar a corrida com liberdade e segurança”, afirmou.

Redes de apoio e relatos de torcedoras

O esforço do Estado se soma a mobilizações organizadas pelas próprias torcedoras. O grupo Interlagos Safe, por exemplo, nasceu de uma experiência negativa da economista Beatriz Rosenburg em 2013 e hoje conecta mais de 750 mulheres que compartilham dicas de trajetos e pontos de encontro seguros dentro do autódromo.

Além do assédio físico, torcedoras relatam episódios de discriminação, como questionamentos frequentes sobre o conhecimento feminino em relação ao automobilismo. A presença da estrutura governamental no local é vista como um ponto de referência importante para que mulheres se sintam acolhidas caso presenciem ou sejam vítimas de condutas inadequadas.

Como acessar o serviço

O movimento SP Por Todas centraliza as ações estaduais de segurança, saúde e autonomia para mulheres. O serviço no autódromo atua como um braço de suporte imediato, sendo um ponto onde torcedoras podem buscar orientação sobre como denunciar e identificar violações de direitos. Mais informações podem ser obtidas no portal oficial do programa.

  • Local: Autódromo de Interlagos (Av. Senador Teotônio Vilela, 261)
  • Posição: Área interna, próximo ao Portão 9
  • Datas: 6, 7 e 8 de novembro

Com informações de Agência SP.

Governo de Minas Gerais dá início a reuniões temáticas de transição de gestão

O Governo de Minas Gerais deu um passo decisivo nesta quarta-feira (4/11) ao iniciar, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o cronograma de reuniões temáticas entre as equipes técnicas das pastas estaduais e os representantes do governo eleito. O foco do primeiro encontro foi o panorama da gestão e as finanças da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).

Foco na continuidade da saúde pública

O objetivo das reuniões é assegurar que a transição de governo ocorra de maneira transparente e técnica. O debate sobre a saúde é vital para a população mineira, pois envolve a manutenção de contratos, convênios e a logística hospitalar que atendem milhares de cidadãos diariamente. Durante o encontro, foram discutidos pontos críticos como a gestão de pessoas, infraestrutura, finanças da pasta e o status atual dos convênios em vigor.

Esta rodada de negociações dá continuidade às conversas iniciadas no último dia 23 de outubro, quando uma reunião bilateral tratou especificamente do setor de saúde. O processo de transição busca garantir que não haja interrupção na prestação de serviços públicos essenciais, permitindo que a próxima gestão tenha pleno conhecimento técnico da máquina administrativa.

Quem participou da reunião

A condução dos trabalhos foi realizada pelos pontos focais: a secretária de Estado Adjunta de Saúde, Poliana Cardoso Lopes, representando o atual governo, e o prefeito de Arapuá, Emilio Boaventura, representando a equipe do governo eleito.

Além dos líderes, o encontro contou com uma equipe técnica multidisciplinar para esclarecer dúvidas sobre a operação da SES-MG:

  • Pela atual gestão: Larissa Cristina de Aguiar Gomes Costa (Subsecretária de Gestão e Finanças), Breno Ribeiro Idiel e Cruz (Superintendente de Planejamento e Finanças), Alice Guelber Melo Lopes (Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas), Paulo Bernardes Falcão (assessor estratégico) e Lucas Malaquias (coordenador de Infraestrutura e Patrimônio).
  • Pela equipe de transição: Emilio Boaventura e a servidora de carreira Gal Zewn.

Cronograma de encontros

Este encontro na capital mineira é apenas o primeiro de uma série de reuniões que serão realizadas ao longo dos próximos dias. A iniciativa reforça a importância da transição profissional para que o Estado continue funcionando plenamente, evitando que o fluxo administrativo seja prejudicado pela troca de mandato. O alinhamento entre as equipes é fundamental para que o planejamento orçamentário e as metas da saúde pública sejam preservados em benefício da sociedade.

Com informações de Agência Minas.

Polícia Militar de SP abre 2 mil vagas para soldado com salário de R$ 5,4 mil

A Polícia Militar do Estado de São Paulo deu início a um novo processo seletivo voltado ao fortalecimento das forças de segurança estaduais. Ao todo, foram abertas 2 mil vagas para o cargo de aluno-soldado, destinadas a homens e mulheres que buscam ingressar na carreira policial. A remuneração inicial oferecida para o posto é de R$ 5.482,51.

Requisitos e prazos para inscrição

Os interessados em participar do certame devem ficar atentos ao cronograma. As inscrições começam às 10h da próxima segunda-feira, dia 9 de dezembro, e seguem abertas até as 23h59 do dia 22 de dezembro. Todo o procedimento deve ser realizado exclusivamente por meio do portal da Fundação Vunesp, banca organizadora do concurso.

Para estar apto à candidatura, é necessário cumprir os seguintes critérios estabelecidos em edital:

  • Idade entre 17 e 30 anos;
  • Ensino médio completo;
  • Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre as categorias B e E;
  • Altura mínima de 1,55m para mulheres e 1,60m para homens.

Processo seletivo e avaliações

O concurso é composto por diversas etapas de caráter eliminatório e classificatório. A primeira fase, que consiste em prova objetiva e redação, está agendada para o dia 28 de fevereiro de 2027. A prova objetiva contará com 60 questões abrangendo língua portuguesa, matemática, informática, noções de administração pública e conhecimentos gerais, enquanto a redação seguirá o modelo dissertativo-argumentativo.

Após a prova escrita, os candidatos aprovados seguirão para as fases complementares, que incluem testes de aptidão física (como barra, abdominal e corridas), avaliações de saúde, exames psicológicos e verificação de conduta social e idoneidade.

Importância do fortalecimento da segurança

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, ressaltou que a contratação é fundamental para a manutenção da ordem. “Esse concurso representa mais uma etapa do trabalho de fortalecimento da Polícia Militar em São Paulo. A ampliação do efetivo é importante para que a instituição continue preparada para atender à população em todas as regiões do estado”, afirmou o secretário.

Taxas e isenções

O valor da taxa de inscrição é de R$ 110. No entanto, o edital prevê benefícios para grupos específicos. Candidatos que comprovarem a realização de pelo menos três doações de sangue nos últimos 12 meses, em entidades reconhecidas, podem solicitar a isenção total. Já estudantes e desempregados que preencham os requisitos detalhados no regulamento têm direito a 50% de redução no valor da taxa.

Vale destacar que, embora o candidato possa escolher uma das 51 cidades disponíveis para realizar a prova — sendo 37 dentro de São Paulo e 14 em outros estados —, essa escolha não define a região de atuação profissional do futuro policial. O edital completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado.

Com informações de Agência SP.

Governo de Minas apresenta dados ambientais à equipe de transição

O Governo de Minas Gerais promoveu, em uma quarta-feira (4/11), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a sétima reunião bilateral de transição de mandato com a equipe do governo eleito para o período de 2027-2030. O encontro teve como foco principal as políticas de meio ambiente e contou com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Lyssandro Norton Siqueira.

De acordo com o titular da pasta, o diálogo representa uma etapa fundamental no processo de transição governamental por viabilizar o compartilhamento técnico e transparente dos resultados obtidos, dos desafios vigentes e das prioridades da secretaria. A proposta é entregar à próxima administração um panorama sólido para garantir a continuidade dos serviços públicos e a evolução da gestão ambiental no estado.

Avanços em licenciamento, fiscalização e combate a incêndios

Durante a apresentação, que contou com a participação de dirigentes do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG), diversos indicadores foram detalhados. Na área de licenciamento ambiental, a atual gestão registrou cerca de 6 mil solicitações anuais.

O sistema de fiscalização Harpia passou a monitorar todo o território estadual de forma automatizada, reduzindo o tempo de detecção de desmatamento de 40 para sete dias. Além disso, o planejamento integrado de prevenção e combate a incêndios florestais, estruturado com protocolos entre mais de 20 órgãos desde 2023, resultou em uma queda de 68% na área queimada em Unidades de Conservação (UCs).

Recursos hídricos, saneamento e proteção animal

O encontro também abordou a proteção dos recursos hídricos, evidenciando o monitoramento da qualidade da água em 713 pontos superficiais e 122 poços subterrâneos. No setor de saneamento, foram apontados investimentos programados de R$ 7,54 bilhões para 200 municípios ao longo de 20 anos, além de R$ 2,16 bilhões direcionados a 26 municípios situados na bacia do Paraopeba.

No âmbito da fauna e da educação ambiental, o programa Jovens Mineiros Sustentáveis alcançou 297 municípios, com 1.933 professores capacitados e 48.519 estudantes atendidos. O programa Bolsa Reciclagem repassou R$ 14,57 milhões entre 2023 e 2026, com média anual de 95 associações e 1.799 catadores beneficiados. Já os Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) receberam cerca de 30 mil animais no mesmo período, devolvendo 61% deles à natureza.

Segurança de barragens

A segurança de barragens integrou o rol de temas prioritários debatidos na reunião. Desde 2022, o estado contabilizou 1.981 fiscalizações, promoveu a descaracterização de 29 barragens construídas pelo método a montante e registrou uma diminuição de 26% no total de barragens de mineração e indústria, além de validar 147 pontos de inundação.

Com informações de Agência Minas.

SUS paulista registra alta de 21,8% em atendimentos de câncer de próstata

Os atendimentos voltados ao tratamento do câncer de próstata na rede pública estadual apresentaram um crescimento expressivo de 21,8% entre os anos de 2023 e 2025. De acordo com um levantamento divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), o total de procedimentos ambulatoriais e internações hospitalares chegou a 209.611 no ano passado, o que representa uma média de cerca de 24 atendimentos por hora.

Evolução dos registros e impacto da prevenção

O volume de registros passou de 172.054 em 2023 para 190.672 em 2024, alcançando o patamar de 209.611 em 2025. Na comparação direta entre 2024 e o ano seguinte, o avanço foi de 9,9%. Além disso, entre janeiro e agosto de 2026, a rede pública contabilizou outros 125.254 atendimentos, elevando o acumulado desde o início de 2023 para 697.591 procedimentos (valendo destacar que o mesmo paciente pode figurar mais de uma vez no levantamento).

Segundo Danilo Castro Nagato, urologista do Hospital Regional de Barueri, o aumento reflete uma mudança positiva de comportamento. “Temos observado uma maior procura por avaliações preventivas e uma mudança de comportamento, especialmente entre os homens mais jovens, que estão mais atentos à própria saúde. As campanhas do Novembro Azul ajudam a ampliar a conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce”, aponta o especialista.

Sintomas, exames e diretrizes para o atendimento

O câncer de próstata surge a partir do crescimento descontrolado de células na glândula situada abaixo da bexiga. Nas fases iniciais, a doença pode evoluir sem sintomas claros, sendo que o risco aumenta conforme a idade avança e de acordo com o histórico familiar. Homens que apresentam dificuldade para urinar, diminuição do jato urinário ou presença de sangue na urina devem buscar atendimento médico imediatamente.

Para quem não apresenta sintomas, a Sociedade Brasileira de Urologia recomenda conversar com o médico sobre a avaliação da próstata a partir dos 50 anos — ou a partir dos 45 anos para grupos de maior risco, como homens com histórico familiar ou de pele negra. A investigação pode envolver exames como o PSA (sangue) e o toque retal, enquanto a confirmação diagnóstica depende da biópsia.

Como buscar atendimento e o papel do Estado

A porta de entrada para a avaliação de sintomas e orientações é a Unidade Básica de Saúde (UBS). No entanto, moradores do estado contam com facilidades adicionais para o acesso:

  • Programa Filho que Ama Leva o Pai ao AME: Homens a partir de 50 anos podem solicitar consultas e exames de cardiologia e urologia aos sábados, sem precisar de encaminhamento médico. O agendamento ocorre pelo telefone 0800 779 0000 (segunda a sexta, das 8h às 17h) ou pelo aplicativo Poupatempo, mediante apresentação de RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência.
  • Tabela SUS Paulista: Para dar sustentação financeira aos hospitais e reduzir filas, o Governo de São Paulo complementa desde 2024 os valores pagos pela tabela federal a prestadores como Santas Casas e hospitais filantrópicos. A complementação alcança desde exames de imagem e biópsias até cirurgias oncológicas, com remunerações estaduais que chegam a ser até 390% superiores aos valores federais para procedimentos cirúrgicos específicos.

Com informações de Agência SP.

Santa Catarina supera São Paulo e lidera Ranking de Competitividade

Santa Catarina conquistou uma marca inédita no cenário nacional ao assumir, pela primeira vez na história, a liderança do Ranking de Competitividade dos Estados. O levantamento, divulgado nesta quinta-feira, 27, em São Paulo, é elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Tendências Consultoria Integrada. O estado catarinense alcançou 87 pontos, superando São Paulo, que registrou 80 pontos e liderava o estudo desde a sua primeira edição. Com o resultado, abriu-se uma vantagem de cerca de 7 pontos na liderança geral.

Pilares de destaque e avanço na gestão pública

A conquista catarinense reflete melhorias expressivas em diferentes áreas avaliadas pelo estudo. O estado garantiu o primeiro lugar nacional em Segurança Pública, Sustentabilidade Social, Capital Humano e Potencial de Mercado. Outro ponto de forte impacto foi o salto na Eficiência da Máquina Pública, pilar em que Santa Catarina avançou da 10ª para a 3ª colocação. Essa categoria avalia quesitos como a Qualidade da Informação Contábil e Fiscal e o custo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Além disso, o estado figura entre os cinco primeiros colocados do país em todos os dez pilares temáticos analisados. Em Capital Humano, a liderança nacional é mantida pelo quarto ano consecutivo, enquanto a Segurança Pública retomou o topo com histórico de destaque na última década. Em Sustentabilidade Social, o estado recuperou a primeira posição, e em Potencial de Mercado alcançou sua melhor colocação histórica ao saltar para o 1º lugar. Na Educação, o avanço foi do 9º para o 2º lugar nacional.

Estratégia de planejamento e impacto para a população

O governador Jorginho Mello destacou que o resultado aumenta a responsabilidade da gestão estadual. “Ser o estado mais competitivo do Brasil é motivo de orgulho, e também aumenta a nossa responsabilidade. O ranking mostra onde estamos bem e também aponta onde ainda podemos trabalhar para melhorar”, avalia o governador Jorginho Mello.

A inversão na tabela de liderança é fruto de uma estratégia adotada desde 2023 pela Secretaria de Estado da Fazenda e pela Secretaria de Estado do Planejamento, que passaram a utilizar os dados do ranking como ferramenta contínua de gestão e planejamento de políticas públicas. Naquele ano, a diferença de pontuação para São Paulo era de 5,6 pontos, caiu para 1,4 ponto na edição de 2025 e agora foi totalmente revertida com metas integradas e foco na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e investidores.

  • Segurança Pública: 1º lugar nacional
  • Capital Humano: 1º lugar nacional
  • Sustentabilidade Social: 1º lugar nacional
  • Potencial de Mercado: 1º lugar nacional

Para o cidadão e para quem empreende, a alta competitividade estadual traduz-se em melhores condições de infraestrutura, eficiência administrativa e segurança jurídica, fomentando o desenvolvimento econômico e a atração de investimentos não apenas na região sul, mas com impactos relevantes no panorama nacional.

Com informações de Governo de SC.

Governo de SC monitora estragos das chuvas que afetam 98 municípios

As fortes chuvas que atingem Santa Catarina colocaram o governo estadual em estado de alerta máximo. Na noite desta quarta-feira, 4, o governador Jorginho Mello compareceu à sede da Defesa Civil para acompanhar de perto a atualização dos dados e o monitoramento das regiões atingidas pelos temporais. De acordo com o boletim oficial, 98 cidades já relataram algum tipo de dano estrutural ou material em decorrência dos eventos climáticos.

Cidades em emergência e apoio aos atingidos

Até o momento, 23 municípios formalizaram decretos de situação de emergência. A lista inclui Abdon Batista, Anita Garibaldi, Catanduvas, Caxambu do Sul, Chapecó, Cunha Porã, Cunhataí, Fraiburgo, Guatambu, Iporã do Oeste, Ipumirim, Jaborá, Monte Castelo, Paial, Painel, Palmitos, Paraíso, Rio das Antas, Rio Rufino, São Carlos, Timbó Grande, Vargem e Zortéa. Deste total, nove localidades já formalizaram pedidos de suporte à Defesa Civil Estadual e passaram a receber os itens de assistência humanitária solicitados.

O secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, coronel Fabiano de Souza, destacou que diversas administrações municipais ainda estão contabilizando os prejuízos causados pelos temporais. Por conta disso, novos decretos de emergência podem ser oficializados nos próximos dias, medida que facilita trâmites burocráticos para o envio de materiais de apoio e recursos por parte do Estado.

Impacto nas regiões e prejuízos estruturais

Os estragos causados pelas intempéries se concentraram principalmente em cinco regiões catarinenses: Grande Oeste, Meio-Oeste, Planalto Norte, Planalto Serrano e Vale do Itajaí. Os dados consolidados apontam que 4.796 residências sofreram algum tipo de dano. Além disso, o temporal deixou 56 pessoas desabrigadas e outras 208 desalojadas que precisaram deixar suas moradias preventivamente. Infelizmente, uma morte foi oficialmente confirmada no município de Rio Negrinho.

Durante coletiva de imprensa realizada após a reunião de monitoramento, o governador Jorginho Mello enfatizou que a prioridade absoluta da gestão estadual neste momento é prestar atendimento célere e humanizado a todas as famílias que tiveram as casas danificadas ou destruídas pelas intempéries climáticas.

Serviços essenciais e retomada de energia

O sistema de infraestrutura elétrica também sofreu impactos severos com a força dos ventos e das chuvas. A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) acionou imediatamente o seu plano de contingenciamento para lidar com as ocorrências na rede de distribuição.

No pico do evento climático, cerca de 250 mil unidades consumidoras ficaram sem fornecimento de energia elétrica em todo o território catarinense. O presidente da Celesc, Edson Moritz, informou que as equipes técnicas trabalharam ininterruptamente e já conseguiram restabelecer o serviço em 173 mil unidades. No momento, restam 77 mil residências e comércios sem abastecimento, com as equipes em campo atuando para normalizar a situação o mais rápido possível para a população afetada.

Com informações de Governo de SC.

Distrito Águas do Miranda recebe mutirão de limpeza e amplia ações de gestão de resíduos

A Prefeitura de Bonito, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, realizou um mutirão de limpeza e manutenção urbana no Distrito Águas do Miranda. Os serviços contemplaram a organização e a conservação dos espaços públicos, contribuindo para melhores condições de higiene, segurança e qualidade de vida para os moradores.

A ação faz parte dos serviços de manutenção realizados pelo município e está integrada às iniciativas de gestão de resíduos sólidos, que também atendem às comunidades rurais.

No Distrito Águas do Miranda, a coleta domiciliar é realizada regularmente, no sistema porta a porta, três vezes por semana, por meio da empresa APR Serviços Ltda. O serviço permite que os moradores tenham uma alternativa adequada para o descarte dos resíduos domésticos, garantindo seu recolhimento e encaminhamento correto.

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Para atender às necessidades específicas dos estabelecimentos comerciais e turísticos, como ranchos e pesqueiros, a Prefeitura também disponibiliza caçambas estacionárias para o descarte de resíduos. Uma das unidades é destinada exclusivamente ao recebimento de vidro, material gerado em maior volume por esses empreendimentos.

A estrutura integra as ações do projeto Formigão do Vidro, desenvolvido pela Prefeitura de Bonito para ampliar a coleta seletiva e incentivar a destinação adequada desse material. A iniciativa contribui para o reaproveitamento dos resíduos, fortalece a reciclagem e reduz o volume de vidro encaminhado ao aterro sanitário.

As medidas seguem as diretrizes da Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e da Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. As legislações orientam a gestão integrada dos resíduos e a responsabilidade compartilhada entre o poder público, os empreendedores e a população.

A Prefeitura orienta os moradores e responsáveis por estabelecimentos comerciais a utilizarem corretamente as estruturas disponibilizadas, respeitarem os dias e horários da coleta e evitarem o descarte irregular de resíduos em terrenos, vias públicas e áreas ambientalmente sensíveis.

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As ações buscam garantir a continuidade dos serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos no Distrito Águas do Miranda, contribuindo para a conservação dos espaços públicos e a qualidade ambiental da comunidade.

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

Por MRNews

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

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Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

 

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Governo publica MP das alíquotas do Imposto Seletivo para 2027

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (4), a Medida Provisória 1.399/2026. O texto define as alíquotas e normas complementares do Imposto Seletivo, que incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, a partir de 2 de fevereiro de 2027. 

O tributo foi instituído pela Emenda Constitucional 132/2023, conhecida como Reforma Tributária, e substituirá o Imposto sobre Bens Industrializados (IPI).

A MP publicada no Diário Oficial define as regras de transição do atual modelo tributário para o novo sistema. O regime estabelecido pelo texto terá caráter temporário e ficará em vigor até 31 de dezembro de 2027.

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Nesse período de 11 meses, as alíquotas do Imposto Seletivo aplicáveis a veículos, aeronaves, embarcações, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas corresponderão às atuais alíquotas do IPI, após a aplicação de fatores específicos de conversão.

Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a MP estabelece critérios de sustentabilidade e eficiência energética para a definição das alíquotas incidentes sobre veículos, aeronaves e embarcações.

Algumas categorias de veículos terão alíquota zero, incluindo aqueles adquiridos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista e por motoristas profissionais que utilizem o automóvel na categoria de aluguel (táxi). Também terão o benefício os veículos com registro de versão sustentável, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O Imposto Seletivo também incidirá sobre caminhões com peso bruto total igual ou superior a 3.500 quilos, exceto picapes, além de veículos, aeronaves e embarcações com características técnicas específicas destinados ao uso operacional das Forças Armadas ou dos órgãos de segurança pública.

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Bens minerais extraídos terão alíquotas reduzidas a zero até 31 de dezembro de 2027. O regime permanente para esses itens será objeto de discussão legislativa específica. Loterias como Mega-Sena, Lotofácil e Loteca terão alíquota de 0,5%.

Junto a essa medida provisória será apresentada ao Congresso proposta de emenda à Constituição (PEC) para prorrogar a incidência do IPI incidente sobre bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, até que haja pleno efeito do Imposto Seletivo. O objetivo é evitar a desoneração sobre produtos gravosos à saúde.

Um eventual aumento da arrecadação estimada com o Imposto Seletivo será compensado por redução equivalente da alíquota de referência e da arrecadação estimada da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O oposto ocorrerá se houver queda na arrecadação.

As alíquotas definitivas, a serem aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2028, serão discutidas no Congresso. O governo deve apresentar ao Legislativo um projeto de lei até 31 de maio de 2027, com a definição dessas taxas.

laudo técnico para avaliar personalidade do agente é dispensável

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federal, pela técnica de formação de precedente qualificado, em recurso que discute se, para a valoração negativa da circunstância judicial da personalidade do agente, prevista no artigo 59, caput, do Código Penal (CP), é indispensável laudo técnico elaborado por profissional habilitado, ou se o julgador pode fundamentar a vetorial em outros elementos concretos extraídos dos autos.

Ao admitir a controvérsia, registrada como Tema de Relevância 1.481, o presidente da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac), ministro Sérgio Kukina, destacou que a discussão se limita à interpretação da norma federal, sem reexame do conjunto fático-probatório. O colegiado entendeu pela desnecessidade da suspensão dos processos pendentes que tratam da mesma matéria.​​​​​​​​​

O presidente da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac), ministro Sérgio Kukina
​
Tema terá impacto sobre inúmeros processos em tramitação pelo país

O ministro ressaltou que, embora a jurisprudência do STJ admita há mais de uma década a valoração da personalidade do agente com base em elementos concretos e individualizados extraídos dos autos, ainda há decisões nas instâncias ordinárias que condicionam a valoração negativa dessa característica à existência de laudo técnico.

Kukina recordou que o relatório do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre dosimetria da pena, publicado em 2022, revelou pesquisa realizada com magistrados que demonstrou diversidade de práticas jurisdicionais quanto à utilização da vetorial, ao mesmo tempo em que registrou como orientação uníssona do STJ a dispensabilidade do laudo técnico.

Nesse sentido, o ministro salientou que a 26ª edição do Jurisprudência em Teses, publicada em 2014, já apontava a dispensabilidade do laudo técnico para a valoração da personalidade do agente. Também mencionou o Tema 1.077 (recurso repetitivo julgado em 2021), que, apesar de não ter tratado diretamente da matéria, fixou parâmetros relacionados à aferição dessa circunstância.

“A permanência de compreensões distintas quanto à necessidade de laudo técnico para a valoração da personalidade compromete a aplicação uniforme da norma federal e favorece a interposição sucessiva de recursos, além da expressiva impetração de habeas corpus”, acrescentou o relator.

Sérgio Kukina enfatizou ainda que a questão ultrapassa os interesses subjetivos das partes, não se restringindo à solução de um caso concreto. Para ele, a definição da relevância repercutirá na individualização da pena e na fundamentação das decisões, conferindo uniformidade na interpretação do artigo 59 do CP.

Saiba mais sobre o regime da relevância

Introduzido na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional 125, o regime da relevância no STJ foi regulamentado por meio da Lei 15.484/2026 e da Emenda Regimental 55/2026. As mudanças começaram a valer oficialmente a partir do dia 3 de setembro.

Com o novo sistema, a parte recorrente deve demonstrar, em tópico específico e fundamentado, a existência de relevância econômica, política, social ou jurídica da questão de direito federal infraconstitucional discutida no recurso especial – mesmo nos casos de relevância presumida pela Constituição – sob pena de inadmissão do recurso ainda nos tribunais de origem ou de não conhecimento pelo tribunal superior.

No âmbito do STJ, estão previstos três modelos principais de análise da relevância. No modelo preferencial bifásico, a existência da relevância é inicialmente analisada em sessão virtual e, se reconhecida, o processo é posteriormente julgado em sessão presencial para fixação de tese jurídica. No modelo sumário, a deliberação ocorre em uma única sessão virtual, seja para reconhecer a relevância e reafirmar jurisprudência dominante do Tribunal, seja para rejeitar a relevância ou reconhecer o não cabimento do recurso especial, com a fixação de tese negativa. Por fim, a relevância também pode ser examinada com efeitos restritos ao caso concreto, sem formação de precedente qualificado.

Leia o acórdão no REsp 2.279.795.