Lula sanciona MP que acelera atendimento de especialistas no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, e agora se torna lei federal. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de setembro.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente validou integralmente a versão final aprovada pelos parlamentares, sem vetos.

Anunciado em julho, o programa visa ampliar o número de médicos especialistas nas regiões mais necessitadas desses profissionais e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais.

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A renúncia fiscal estimada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados já a partir deste ano, as deduções do imposto a pagar ou em débito começam em 2026.

A iniciativa permite que os estabelecimentos que aderirem ao programa ofereçam atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), colaborando para reduzir o tempo de espera da população por cirurgias, exames e consultas na saúde pública. Pelo texto, o programa funcionará até 31 de dezembro de 2030.

“Já tivemos inclusão de pacientes sendo atendidos pelos planos de saúde, pacientes ainda atendidos em hospitais privados. Já tivemos as ações de terceiro turno em várias gestões municipais. Os nossos hospitais federais já estão trabalhando em terceiro turno para fazer mais cirurgias, mais exames mais consultas”, destacou Padilha.

“Colocamos mais de 300 médicos especialistas para atuar em várias regiões do país através de uma ação direta do governo federal. Tudo isso era permitido pela Medida Provisória, agora ela virando lei, tem mais força, mais segurança, inclusive para adesão de hospitais privados, de adesão do plano de saúde, de hospitais de saúde para atender a nossa população, dá mais sustentabilidade para o programa Agora Tem Especialistas”, acrescentou o ministro.

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A preocupação com a distribuição dos profissionais no país motivou o governo a criar o programa.

Dados do Ministério da Saúde mostram que a maior parte dos médicos especialistas se concentra em três unidades da Federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. No total, são 244.141 médicos generalistas (40,9%), enquanto os especialistas chegam a 353.287 (59,1%) sem atuar em regiões mais distantes e ainda se concentrar na iniciativa privada.

Os novos contratados pelo programa atuarão em policlínicas e laboratórios especializados. A proposta permite que os atendimentos possam ser executados, total ou parcialmente, por telemedicina, respeitados os princípios do SUS, a confidencialidade das informações e o consentimento expresso do paciente.

Agência Minas Gerais | Governo de Minas divulga audiências públicas sobre projeto de travessia multimodal nos lagos de Furnas e Mascarenhas de Moraes

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), realizará, a partir da próxima segunda-feira (13/10), uma série de audiências públicas em municípios do Sul e Sudoeste do estado.

O objetivo é debater com a população os projetos de concessão do transporte coletivo aquaviário por balsas no Lago de Furnas e a construção da ponte entre os municípios de Delfinópolis e Cássia, no reservatório da Usina Mascarenhas de Moraes.

As audiências fazem parte do processo de consulta pública iniciado em setembro para garantir a participação ativa da sociedade na estruturação dos projetos, que beneficiarão mais de 300 mil pessoas em 50 municípios mineiros.

Diálogo

Os encontros serão uma oportunidade para a população conhecer os projetos, tirar dúvidas diretamente com os técnicos da Seinfra e contribuir com sugestões que podem melhorar ainda mais as propostas.

“A escuta ativa é um compromisso essencial da nossa atuação. Queremos construir soluções que reflitam as necessidades reais dos mineiros que dependem dessas travessias diariamente”, destaca o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.

Cronograma

As audiências serão realizadas de forma presencial em municípios diretamente impactados pelos projetos, com transmissão pelo canal da Seinfra no Youtube, além de duas sessões virtuais transmitidas pelo referido canal.

Transporte Aquaviário por Balsas no Lago de Furnas:

•          São José da Barra – 13/10, às 14h30 | Câmara Municipal (Avenida Ary Brasileiro de Castro, 242 – Centro)

•          Campo do Meio – 14/10, às 17h | Câmara Municipal (Rua José Miguel Vilela, 256 – Centro)

•          Três Pontas – 15/10, às 17h | Centro Cultural Milton Nascimento (Rua Celso Gazola, 23 – Jardim Brasil)

•          Campo Belo – 16/10, às 17h | Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Lafaiete Corrêa, 40 – Centro)

•          Audiência Virtual Transporte Aquaviário Balsas do Lago de Furnas – 17/10, às 14h30 | Canal do Youtube da Seinfra

 

Ponte Delfinópolis – Cássia:

•          Audiência Virtual Ponte Delfinópolis-Cássia – 22/10, às 14h30 | Canal do Youtube da Seinfra

•          Delfinópolis – 24/10, às 17h | Escola Estadual Professora Neiva Maria Leite (Avenida Padre Ivo Soares de Matos, 888)

 

Como participar

Para participar, os interessados devem acessar os regulamentos de participação nas audiências públicas, disponíveis no Data Room do Estado de Minas Gerais, nas abas Transporte Aquaviário – Balsas do Lago de Furnas e Lote 12: Ponte Delfinópolis – Cássia.

Além das audiências, os cidadãos poderão enviar contribuições aos projetos, que devem ser encaminhadas para os e-mails travessias@infraestrutura.mg.gov.br ou ponte@infraestrutura.mg.gov.br, devidamente identificadas e fundamentadas conforme o Regulamento de Participação em Consulta Pública.

Mais detalhes estão disponíveis no site da Seinfra, em Consulta Pública Lago de Furnas e Consulta Pública Ponte Cássia-Delfinópolis, e no portal da Unidade de Parcerias Público-Privadas do Estado de Minas Gerais, nas abas de transporte aquaviário no Lago de Furnas e ponte Delfinópolis-Cassia.

Próximos passos 

Além de melhorar o transporte, a iniciativa deve impulsionar o desenvolvimento regional, com impactos positivos no agronegócio, no turismo e na economia local. Com as consultas públicas em andamento, os editais devem ser publicados até o fim de 2025.

Aposta de Nova Lima (MG) leva R$ 17,9 milhões na Mega-Sena 

Uma aposta feita em Nova Lima (MG) acertou as seis dezenas do concurso 2.924 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (7). O ganhador vai levar o prêmio de R$ 17.924.306,88. 

Os números sorteados foram: 10 – 19 – 30 – 40 – 48 – 54

A aposta ganhadora foi um bolão com seis cotas. O jogo, com seis números, foi feito na lotérica Leão da Sorte. 

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Dólar sobe para R$ 5,35 em meio a tensões com medida provisória

  • 24 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 70.623,98 cada
  • 2.134 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.309,23 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (9), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 21 milhões.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Defesa Civil realiza reunião com moradores da Fortaleza na quinta, 09 – Prefeitura Municipal de Ubatuba

Na próxima quinta-feira, 09, a Defesa Civil de Ubatuba realiza uma reunião com moradores e lideranças da comunidade da Praia da Fortaleza. O encontro, que acontece a partir das 17h30 na Escola Vinculada Ernesmar, tem como tema “Plano Emergencial em Situação Extrema” e é voltado exclusivamente aos moradores locais.

A iniciativa busca orientar a comunidade sobre medidas de segurança e procedimentos em caso de situações de risco, com base nas recomendações do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA). O objetivo é ampliar o conhecimento dos moradores sobre os protocolos de emergência e fortalecer as ações de prevenção diante de possíveis ocorrências geológicas na região.

Durante a reunião, serão apresentados os planos de ação emergencial e as medidas preventivas que vêm sendo adotadas pelo município para minimizar os riscos e garantir a segurança da população.

“Contamos com a participação dos moradores na construção coletiva das estratégias de prevenção e resposta a desastres naturais na região”, comentou o diretor da Defesa Civil, Alexandre Napoli.

Ministro Salomão debate reforma do Código Civil no Senado

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, participará, nesta quinta-feira (9), de uma audiência pública sobre a reforma do Código Civil (##CC##). O ministro foi presidente da comissão de juristas que, a pedido do Senado Federal, elaborou o anteprojeto de revisão e atualização do ##CC##. A audiência, no Plenário 3 do Senado, a partir das 10h, será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação de interessados por meio do portal e-Cidadania.

Promovido pela comissão temporária criada para examinar o Projeto de Lei 4/2025, o encontro tem a finalidade de debater a importância da reforma do código e obter uma visão panorâmica da proposta, com destaque para a adaptação da legislação civil às novas realidades sociais e tecnológicas.

Segundo o ministro Salomão, a proposta de atualização do ##CC## busca refletir o avanço da sociedade brasileira sem romper com sua tradição jurídica. “A ampla maioria das sugestões apresentadas no relatório final pela comissão de juristas está pautada na jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores, inclusive nos enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal”, destacou.

Além de Salomão, participarão da audiência os ministros Marco Aurélio Bellizze e Marco Buzzi, a desembargadora aposentada e professora Rosa Maria de Andrade Nery e o advogado e professor Flávio Tartuce, todos membros da comissão.

Publicações

A reforma do ##CC## foi abordada em profundidade por Luis Felipe Salomão nos seguintes artigos: “O anteprojeto de atualização do Código Civil no Brasil”, no portal Migalhas; “A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça”, na biblioteca virtual do Senado; e “De volta para o futuro no projeto de lei que reforma o Código Civil”, no site Consultor Jurídico.

Sorteio no Pacaembu define sedes e grupos da terceira Copinha Feminina

A Federação Paulista de Futebol (FPF) sorteou nesta terça-feira (7), no estádio do Pacaembu, em São Paulo, os grupos da terceira edição da Copinha Feminina. A competição sub-20 será disputada entre os dias 3 e 20 de dezembro, com a final no próprio Pacaembu.

São cinco grupos, com quatro times. O melhor de cada um deles, além dos três melhores segundos colocados, avançam às quartas de final. As datas e horários dos jogos serão anunciados posteriormente pela FPF.

As chaves terão quatro estádios da capital paulista como sede: Nicolau Alayon, Canindé, Arena Ibrachina e Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador (Ceret). Os grupos foram batizados com nomes de árvores da Mata Atlântica e ficaram da seguinte forma:

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Grupo A – Pau Brasil (Ceret): Corinthians, Criciúma, Aliança-GO e Flamengo.

Grupo B – Jequitibá Rosa (Nicolau Alayon): Ferroviária, Minas Brasília, Internacional e Centro Olímpico.

Grupo C – Ipê Amarelo (Canindé): São Paulo, Remo, América-MG e Red Bull Bragantino.

Grupo D – Araucária (Ceret): Palmeiras, UDA, Grêmio e Botafogo.

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Grupo E – Embaúba (Ibrachina): Santos, Sport, Vila Nova e Fluminense.

O atual campeão é o Fluminense. Na final do ano passado, as Tricolores venceram o Internacional nos pênaltis por 5 a 4, após empate sem gols no tempo normal. Foi o primeiro jogo de competição oficial realizado no Pacaembu desde a reforma do estádio, iniciada em junho de 2021 e que levou quase quatro anos para ser concluída.

Quatro dos participantes deste ano disputam a Copinha Feminina pela primeira vez: Criciúma, União Desportiva Alagoana (UDA), Aliança-GO e Remo. Este último marca a estreia da região Norte no torneio, que passa a contemplar todos os cantos do país.

A primeira edição da Copinha Feminina foi realizada em 2023, com o título também ficando no Rio de Janeiro, em uma final 100% carioca. O Flamengo levantou a taça ao bater o Botafogo por 2 a 0, no Canindé.

Com saldo de US$ 6,34 bi, MS acumula superávit de 347% nas exportações entre janeiro e setembro de 2025

Mato Grosso do Sul exportou US$ 8,18 bilhões entre janeiro e setembro de 2025, conforme a Carta de Conjuntura do Comércio Exterior elaborada pela Assessoria de Estatística e Economia da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

No mesmo período, as importações somaram US$ 1,83 bilhão, o que representa um superávit de 347% na balança comercial do Estado. O saldo acumulado – a diferença entre as exportações e as importações – já chega a US$ 6,34 bilhões até setembro, valor 10,84% superior ao apurado no mesmo período do ano passado.

Outro dado importante é que, enquanto as exportações de Mato Grosso do Sul aumentaram em 4,5% no período entre janeiro e setembro, as importações tiveram uma retração significativa de 12,75%, o que faz aumentar o superávit. Os principais produtos exportados foram a celulose (29,22%), soja (25,58%) e carne bovina (15,92%).

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Durante participação da prefeita Adriane Lopes no Fórum Bioceânico, vice-prefeita Camila Nascimento assume comando temporário – CGNotícias

Nas importações, continua predominando o gás natural com 33,03%, seguido do cobre (8,14%) e caldeiras de geradores a vapor (6,86%), maquinários para uso em usinas sucroenergéticas.

“O que podemos destacar, desse estudo, primeiro é a solidez do desempenho de nossas exportações lideradas aí pela celulose, seguida de perto pela soja e com uma participação importante do setor de carnes. Nossa economia está fortemente alicerçada nessas commodities. O superávit aumentou porque tivemos uma diminuição importante na importação de gás, mas somos essencialmente um Estado exportador, isso está posto. O resultado é bom e era o que a gente já esperava, pelo conjunto de indicadores favoráveis”, observou o secretário da Semadesc, Jaime Verruck.

Os cinco produtos que lideram o ranking das exportações do Estado trocaram de posição, na comparação com o valor apurado entre janeiro e setembro do ano passado. A soja liderava as exportações com 34,71% no ano passado e perdeu o posto para a celulose (29,22%), ficando em segundo lugar nesse ano com 25,58%.

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Movimento do Aeroporto de Bonito cresce 87% em setembro de 2025 – Prefeitura Municipal de Bonito

A carne aumentou a participação do valor exportado, de 11,25% no ano passado para 15,92% nesse ano. Já açúcares e melaços tiveram retração (de 8,31% para 6,57%), assim como farelos de soja (7,09% para 4,36%).

Já em relação às importações, a redução na compra de gás natural da Bolívia pelo gasoduto Gasbol teve impacto considerável nos números. Entre janeiro e setembro do ano passado, foram compradas 2.865.750 toneladas de gás que totalizaram US$ 874.584.016,00. No mesmo período desse ano o volume adquirido de gás totalizou 2.108.961 toneladas e somou US$ 606.142.236,00. A redução no valor das importações de gás foi de 33,03% e no volume, de 30,69%.

Quanto ao destino dos produtos sul-mato-grossenses, a China continua sendo a principal parceira com uma pequena variação positiva de 1,73% em relação ao total exportado no período (US$ 3,768 bilhões), em relação ao valor apurado em igual período do ano passado (US$ 3,704 bilhões).

No cômputo geral das exportações, a China teve uma pequena retração, de 47,30% para 46,11%. Já os Estados Unidos se mantém como segundo principal parceiro comercial de Mato Grosso do Sul, porém com redução tanto no valor comprado (de US$ 471 milhões para US$ 426 milhões) quanto na participação geral, de 6,02% para 5,21%.

Acesse AQUI a Carta de Conjuntura com os dados completos sobre o Comércio Exterior de Mato Grosso do Sul no período de janeiro a setembro de 2025.

João Prestes, Comunicação Semadesc

estudo do governo avalia tarifa zero no transporte público

Por MRNews

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica está realizando um estudo abrangente do setor de transporte público no Brasil para avaliar a possibilidade de implementação da tarifa zero. A declaração foi dada durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados.

“É um tema já antigo no Brasil. Nós sabemos que o transporte público no Brasil, sobretudo o urbano, é uma questão importante para o trabalhador. Nesse momento, estamos fazendo uma radiografia do setor, a pedido do presidente. Tem vários estudos que estão sendo recuperados pela Fazenda, para verificar se existem outras formas mais adequadas de financiar o setor”, afirmou o ministro.

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Entre os diversos pontos a serem levantados estão o custo do setor, o quanto o poder público está colocando de subsídio no sistema, o quanto as empresas, mediante o vale-transporte, estão aportando e o quanto sai do bolso do trabalhador. Além disso, o governo quer entender, segundo Haddad, quais são “os gargalos tecnológicos e as possibilidades tecnológicas”.

Em Brasília, movimentos sociais se reúnem esta semana para pressionar o governo e o Congresso Nacional na discussão desse tema. A Caravana pela Tarifa Zero, de 6 a 10 de outubro, é uma ação nacional articulada pelo Movimento Passe Livre (MPL) e promove aulas e audiências públicas, panfletagem e reuniões com parlamentares e representantes do Poder Executivo para discutir as alternativas de implantação da gratuidade no transporte.

 

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Pinheirense conquista a medalha de prata no Mundial Júnior de Judô





Inédita final com ouro e prata para o Brasil na categoria -90kg

João Segatelle, judoca do Esporte Clube Pinheiros, conquistou nesta terça-feira (7), a medalha de prata no Campeonato Mundial Júnior (Sub-21) de Judô, na categoria -90kg. A competição está sendo realizada em Lima, no Peru.

Pela primeira vez, a final do Mundial Jr. foi 100% brasileira. Jesse Barbosa venceu o pinheirense por yuko e ficou com o ouro. João Segatelle terminou com a prata e completou a dobradinha para o Brasil na categoria -90kg.

A competição conta com aproximadamente 460 judocas de 65 países e termina nesta quarta-feira (7) com a disputa por equipes mistas.

Crédito da foto: CBJ

GCM atende mulher grávida em ação preventiva contra violência doméstica – Agência de Notícias



7 de outubro de 2025

18:38

Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br)

Foto: GCM

A Guarda Civil Municipal (GCM) atendeu uma mulher de 26 anos de idade, gestante, após ela sofrer ameaça do seu companheiro, na tarde de segunda-feira (6), no bairro Cajuru do Sul. O agressor a abordou assim que a mulher saiu da unidade de ensino onde uma de suas filhas é aluna. Ela buscou abrigo na própria escola, até a chegada dos guardas.

A própria equipe do Centro de Educação Infantil (CEI) 48 foi quem acionou a GCM, ao notar o caso de violência doméstica nas proximidades da escola, e acolheu a mulher. A informação era que o agressor permanecia na frente da escola, no aguardo de que ela saísse.

Ao chegar à unidade de ensino, por volta das 13h, os guardas confirmaram que o agressor havia deixado a escola, mas permaneceram no local para assegurar a segurança da mulher e das crianças que a acompanhavam.

A gestante, que está com 35 semanas de gravidez, relatou possuir medidas protetivas contra o agressor, mas que, apesar disso, o casal vivia junto novamente. A gestante, com as filhas, acompanhou a GCM até a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sorocaba, para registro de ocorrência, sob os termos da Lei Maria da Penha, de violência doméstica e ameaça.

Na sequência, a equipe da GCM acompanhou a família até a sua residência, certificando-se de que o agressor não estava presente e garantindo um ambiente seguro para todos. Desta forma, a GCM reforça seu compromisso de proteger e servir a população, agindo com responsabilidade e respeito aos direitos de todos, especialmente em situações de vulnerabilidade.

 

Dólar sobe para R$ 5,35 em meio a tensões com medida provisória

Em dia de turbulências no mercado financeiro, o dólar subiu em meio ao clima desfavorável no exterior e a tensões em torno da medida provisória que aumenta a tributação sobre investimentos. A bolsa caiu pela segunda vez consecutiva e retornou aos níveis do início de setembro.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (7) vendido a R$ 5,351, com alta de R$ 0,04 (+0,75%). Em alta durante toda a sessão, a cotação chegou a desacelerar para R$ 5,32 durante a manhã, mas voltou a acelerar durante a tarde até fechar próxima da máxima do dia.

A moeda estadunidense está no maior valor desde 25 de setembro. A divisa acumula alta de 0,51% em outubro, mas cai 13,43% em 2025.

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O mercado de ações também teve um dia tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 141.356 pontos, com recuo de 1,57%. O indicador atingiu o menor nível desde 4 de setembro.

Tanto fatores internos como externos contribuíram para a instabilidade no mercado financeiro. No mercado internacional, houve um movimento de aversão global ao risco que fez o dólar subir em todo o planeta. Além do shutdown (paralisação) do governo estadunidense, a crise política na França, com o pedido de renúncia do novo primeiro-ministro do país, pesou sobre o mercado europeu.

No Brasil, a possibilidade de que a medida provisória que tributa investimentos para compensar a desidratação do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) trouxe tensões. A medida precisa ser votada até amanhã (8) para não perder a validade. No fim da tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um acordo para a votação, com o texto sendo aprovado pela comissão especial do Congresso no início da noite.

* com informações da Reuters

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Anvisa suspende ampolas de glicose e importação de radiofármacos

Antídoto contra intoxicação por metanol está disponível em 9 estados 

Por MRNews

A segunda remessa de etanol farmacêutico, antídoto utilizado no tratamento de intoxicações por metanol, começou a ser enviada nesta terça-feira (7) a mais quatro estados. Com essa nova entrega, o total de frascos distribuídos pelo Ministério da Saúde chega a 1.125, alcançando nove estados:

  • Acre: 30 ampolas
  • Bahia: 90 ampolas
  • Ceará: 120 ampolas
  • Distrito Federal: 90 ampolas
  • Goiás: 75 ampolas
  • Mato Grosso do Sul: 60 ampolas
  • Pernambuco: 240 ampolas
  • Paraná: 360 ampolas
  • Rio de Janeiro: 60 ampolas

As ampolas integram o estoque estruturado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), garantindo reposição e distribuição conforme a necessidade de estados e municípios. Outras 60 mil ampolas de etanol estão em processo de aquisição.

Fomepizol 

O Ministério da Saúde também adquiriu 2,5 mil unidades do antídoto fomepizol de uma empresa japonesa, que também doou outras 100 unidades, totalizando 2,6 mil unidades do medicamento. A previsão é que o lote chegue ao Brasil ainda nesta semana e comece a ser distribuído aos estados, conforme as necessidades locais e o registro de casos.

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Casos

Até segunda-feira (6), o Brasil registrava 217 notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Dessas, 17 foram confirmadas e 200 permanecem em investigação.

Em relação aos óbitos, dois foram confirmados no estado de São Paulo e 12 seguem em investigação, sendo um no Mato Grosso do Sul, três em Pernambuco, seis em São Paulo, um na Paraíba e um no Ceará.

Painel 

Nesta terça-feira (7), a Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES-RJ), lançou um painel público com informações sobre os casos de intoxicação por metanol. Os dados estão disponíveis no site do Monitora RJ e têm a finalidade de contribuir para ações de saúde e de segurança pública no combate às fraudes. 

O sistema traz o mapeamento das notificações suspeitas, confirmadas e descartadas no estado.   

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Brasileiros têm R$ 10,4 bilhões em valores esquecidos para resgatar

arte-metanol – Arte/Agência Brasil

 

Coronel Cristiano Medeiros é o novo presidente do Detran/SC

O coronel Cristiano Medeiros é o novo presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC). Reconhecido por sua experiência e capacidade de liderança, ele chega ao órgão com o compromisso de fortalecer a gestão, modernizar processos e aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população catarinense.

Natural de Florianópolis, o coronel Cristiano ingressou na Polícia Militar de Santa Catarina em 1997. É bacharel em Direito e em Segurança Pública, com especialização em Altos Estudos de Política e Estratégia. Ao longo de mais de 28 anos de carreira, comandou diversos batalhões, atuou na Assessoria do Comandante-Geral da PM e, nos últimos cinco anos, foi chefe da Casa Militar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), assessorando diretamente a Presidência do Tribunal.

Depois da publicação no Diário Oficial de sua nomeação, nesta terça-feira, 7, o novo presidente realizou sua primeira reunião oficial, na qual conheceu a equipe do Detran/SC e ouviu as demandas e projetos em andamento. O encontro marcou o início de uma gestão focada na integração, eficiência e fortalecimento das ações do órgão em todo o Estado.

Mais informações:
Jornalista Josiane Ribas Lanzarin (SC 00975 JP)
Assessoria de Comunicação do Detran/SC
(48) 3664-1756
E-mail: imprensa@detran.sc.gov.br

Nota Oficial – Prefeitura Municipal de Bonito

A Prefeitura de Bonito vem a público esclarecer que, em relação à Operação Águas Turvas, realizada nesta terça-feira (07), foram adotadas todas as medidas necessárias para garantir pleno acesso aos objetos do mandado de busca, em total colaboração com as autoridades competentes.

Reforçamos que a administração municipal sempre pautou suas ações pela legalidade, ética e transparência junto à população.

A Prefeitura permanece à disposição das autoridades responsáveis para fornecer todas as informações e documentos necessários ao devido andamento das investigações.

Lei regulamenta circulação e estacionamento de motorhomes em Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba

A Prefeitura de Ubatuba regulamentou a circulação, permanência e estacionamento de motorhomes, trailers e veículos similares no município, com a publicação da Lei nº 4704.

A norma, proposta pelo poder legislativo e sancionada pelo executivo, entrou em vigor em 23 de setembro e define regras para o uso do espaço público e busca reduzir os impactos ambientais associados ao turismo de veículos de recreação.

A legislação se aplica a veículos utilizados como moradia sobre rodas, como motorhomes, trailer-casas, ônibus adaptados e campers. Entre as principais determinações está a proibição de estacionamento e pernoite em praças, praias, áreas de preservação, calçadões, áreas institucionais e demais espaços públicos não destinados a estacionamento. O pernoite é definido como o período entre 19h e 6h.

A lei também estabelece normas voltadas à preservação ambiental e ao uso responsável dos espaços urbanos. Em áreas públicas ou privadas não licenciadas, fica proibido o despejo de esgoto ou água servida, o descarte irregular de resíduos, a poluição visual e o uso de energia elétrica ou água sem autorização. Também não é permitido montar tendas, churrasqueiras, toldos ou estruturas, obstruir calçadas, instalar varais ou amarrar objetos em árvores.

O estacionamento desses veículos fora da Zona Azul será permitido apenas em campings licenciados ou estacionamentos privados devidamente regularizados. Esses estabelecimentos terão o prazo de seis meses, a contar da publicação da lei, para apresentar as autorizações e licenciamentos ambientais, sanitários e urbanísticos necessários. Após esse prazo, fica vedado o recebimento de veículos recreativos por locais não regularizados.

Para veículos de até 4,80 metros, o estacionamento na Zona Azul é permitido, desde que respeitado o tempo máximo de permanência — duas horas na região central e seis horas nas áreas de praia. Nesses casos, é proibido utilizar o veículo para hospedagem ou comércio, devendo permanecer com todas as portas fechadas.

O descumprimento da lei sujeita os infratores a advertência, multa e apreensão do veículo. A penalidade inicial é de advertência por escrito, seguida de multa de R$ 500,00 em caso de reincidência. A continuidade da infração implica remoção do veículo e nova multa de R$ 1.000,00. A fiscalização será realizada pelo Poder Executivo Municipal, com apoio de órgãos estaduais e ambientais.

“A regulamentação representa um instrumento de ordenamento urbano e de proteção ambiental, ao estabelecer critérios claros para o uso do espaço público e para o funcionamento regular dos locais que recebem veículos de recreação em Ubatuba”, explicou o secretário de Segurança Pública, Nilson dos Santos.

Para o secretário de Turismo, Anderson Paiva, essa também foi uma medida importante e uma regulamentação que há tempos era solicitada pelo Conselho Municipal de Turismo. “O turismo de motorhomes vem crescendo em todo o país e, em Ubatuba, essa prática precisava de um regramento claro para garantir o equilíbrio entre a atividade e a preservação ambiental”, finalizou Paiva.

 

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

A Justiça Federal acatou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o edital para abertura de uma turma extra do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A turma especial, que selecionará 80 alunos, é destinada aos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no Campus de Caruaru (PE).

Uma ação popular questionava a validade da Resolução do Conselho Universitário da UFPE e a legalidade do edital. Os autores alegavam que a UFPE teria extrapolado sua autonomia ao “inovar na ordem jurídica” e que o método de seleção geraria tratamento discriminatório e depreciativo. O juízo de 1º grau chegou a acatar os pedidos, concedendo a liminar e suspendendo a seleção.

Além da AGU, o Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado à Justiça Federal a reconsideração da decisão liminar que suspendeu a abertura da turma extra do curso. 

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A AGU então recorreu argumentando que a iniciativa é fruto de uma parceria entre UFPE e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – que é a executora do Pronera – e tem como objetivo formar médicos com vocação para a atuação no campo.

O órgão apontou ainda ser urgente a reversão da decisão, uma vez que o cronograma do certame já está em fase avançada, com previsão de homologação das inscrições previstas para 8 de outubro de 2025 e a aplicação das provas agendada para 12 de outubro de 2025.

“O edital e a resolução são, portanto, materializações de uma parceria lastreada em lei e de uma ação afirmativa educacional voltada a grupo historicamente marginalizado (população do campo beneficiária da reforma agrária)”, argumentou o órgão.

Pelas regras do edital, estão aptos a participar da seleção:

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  • Assentados da reforma agrária e integrantes de famílias beneficiárias do Crédito Fundiário;
  • Educandos egressos de cursos de especialização promovidos pelo Incra; 
  • Educadores que exerçam atividades voltadas às famílias beneficiárias; 
  • Acampados cadastrados pelo instituto e 
  • Quilombolas.

A AGU argumentou ainda que, ao formar médicos com vínculo com o campo e destinados à atuação em regiões carentes, a iniciativa concretiza simultaneamente o direito à educação de qualidade e também do direito à saúde, “garantindo o acesso a serviços básicos para populações historicamente negligenciadas”.

Pronera

Instituído há 27 anos, o Pronera é uma política pública de inclusão educacional do Brasil e apoia projetos de ensino voltados ao desenvolvimento das áreas de reforma agrária em diferentes níveis, desde a alfabetização e escolarização nos ensinos fundamental e médio até formação profissional integrada, graduação e pós-graduação para integrantes da reforma agrária.

Até hoje, foram ministrados 545 cursos para mais de 192 mil estudantes em todos os estados brasileiros. Entre os cursos oferecidos estão: direito, psicologia, jornalismo, engenharia agronômica, medicina veterinária e várias licenciaturas.

IFSP realiza aula inaugural do Curso de Agentes Populares de Cultura – IFSP

Evento contou com presença de agentes que receberão formação por meio da parceria entre IFSP e MinC

  

 

O IFSP, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PRX), realizou nesta segunda-feira (6) a cerimônia de lançamento do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Agentes Populares de Cultura. O curso é fruto de uma parceria com o Ministério da Cultura (MinC), viabilizada por emenda parlamentar dos deputados federais Vicentinho e Kiko Celeguim.

O evento, realizado na Funarte, contou com a presença de autoridades e lideranças do setor cultural, servidores e alunos do IFSP e agentes culturais de diversos territórios do estado de São Paulo, selecionados por meio do Edital nº 151/2025. A iniciativa teve uma procura recorde: foram 1.296 inscritos para apenas 50 vagas.

Os agentes culturais selecionados atuarão nos territórios em que estão inseridos, abrangendo os municípios de Caieiras, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Francisco Morato, Hortolândia, São Bernardo do Campo, Santo André, São Paulo e Suzano. O curso será ofertado pelo Campus São Miguel Paulista, na modalidade de Educação a Distância (EaD).

O pró-reitor de Extensão e Cultura do IFSP, Rafael Alves Scarazzati, explicou como será o processo formativo e destacou que a expectativa é que esta seja a primeira de muitas turmas, contribuindo para o desenvolvimento da cultura em São Paulo. “Esses agentes farão uma formação na área cultural, com diversos temas, e, ao final, desenvolverão um projeto em seus territórios. Trata-se de uma ação de extensão que alia formação teórica e prática, com o objetivo de estimular e mapear ações culturais, sempre em coordenação com o Ministério da Cultura, diretamente nos territórios onde esses agentes atuam”, afirmou.

A diretora de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Desiree Ramos Tozi, ressaltou que o programa de formação de Agentes Populares de Cultura ofertado pelo IFSP possui um formato próprio, distinto do programa nacional de formação de Agentes Territoriais de Cultura. “Serão seis meses de programa: cinco meses de formação e um mês de atuação prática nos territórios. Durante esse período, os agentes terão contato não apenas com as redes locais, mas também com conteúdos sobre gestão de políticas culturais e direitos culturais”, explicou.

Roberta Cristina Martins, secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, destacou que os Institutos Federais têm proporcionado acesso à educação para trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, especialmente das regiões mais pobres e periféricas. Ela enfatizou que a parceria entre o MinC e o IFSP é mais um exemplo desse compromisso. “É fundamental compreendermos que fortalecer as pessoas que atuam nos territórios é fortalecer o sistema nacional de cultura que está sendo construído e estruturado. Ao olhar para os territórios, encontramos muitas pessoas que já estão estruturando políticas públicas. O que falta, muitas vezes, é um momento de reconhecimento, de olhar para o território e explorar ainda mais a riqueza da cultura brasileira”, afirmou.

Gis Zarbietti e Cleyton Gonçalves são dois dos agentes selecionados que atuarão no município de Suzano, onde já desenvolvem trabalhos na área cultural. Eles acreditam que, após a reestruturação do Ministério da Cultura e a criação de diversas políticas públicas, o país vive um renascimento cultural. Nesse contexto, o curso poderá mobilizar a classe artística e os cidadãos para conhecerem seus direitos e fortalecerem a cultura local, atuando como instrumentos de transformação social.

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IFSP divulga edital para seleção de Agentes Populares de Cultura 

 

 

Brasil conhece adversários no Pré-Mundial Feminino de basquete

A seleção brasileira feminina de basquete já sabe quais serão seus adversários nas Eliminatórias da Copa do Mundo 2026. Um sorteio realizado pela Federação Internacional (Fiba), nesta terça-feira (7), distribuiu 24 seleções por quatro torneios classificatórios. O Brasil está no Torneio A, junto com Mali, Sudão do Sul, República Tcheca, Bélgica e China (anfitriã). A disputa ocorrerá na cidade chinesa de Wuhan, entre 11 e 17 de março do ano que vem. Os outros três torneios serão em San Juan (Porto Rico), Istambul (Turquia) e Lyon-Villeurbanne (França).

O Brasil busca encerrar jejum de oito anos fora de Copas do Mundo, por não ter se classificado para as edições de 2018 e 2022. O único título mundial feminino foi conquistado há mais de três décadas pela icônica seleção brasileira, liderada por Paula, Hortência e Janeth, em 1994.

Com exceção de Bélgica, campeã da Eurobasket e já classificada para o Mundial, as demais equipes do Torneio A competirão por três vagas. Em julho deste ano, a amarelinha quase carimbou o passaporte rumo à Copa do Mundo ao avançar à final da AmeriCup, mas deu adeus ao título, que garantiria a classificação direta, ao perder a decisão para os Estados Unidos.

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Além de Bélgica, outros quatro países já asseguraram presença na Copa do Mundo: Alemanha (por ser o país-sede do Mundial), Austrália (campeã da Ásia e Oceania), Estados Unidos e Nigéria (campeã do continente africano). Embora classificadas, as cinco nações competirão as Eliminatórias. Os três países mais bem colocados nos torneios A, B e C irão avançarão direto ao Mundial.  Já no Torneio D, único com duas seleções já classificadas (Alemanha e Nigéria), a disputa será por apenas duas vagas.

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A Copa do Mundo de basquete feminino reunirá 16 seleções no período de 4 a 14 de setembro do ano que vem, em Berlim (Alemanha). 

Eliminatórias da Copa do Mundo de basquete feminino

Torneio A – Wuhan (China)

BRASIL
Mali
Sudão do Sul
Bélgica*
República Tcheca
China

Torneio B – San Juan (Porto Rico)

Nova Zelândia
Porto Rico
Estados Unidos*
Senegal
Itália
Espanha

Torneio C – Istambul (Turquia)

Hungria
Turquia
Argentina
Austrália*
Canadá
Japão

Torneio D – Lyon-Villeurbanne (França)

Colômbia
Filipinas
Alemanha*
Coreia do Sul
França
Nigéria*

* seleções já classificadas para a Copa do Mundo de 2026

Prefeitura de Sorocaba implanta playground no Jardim São Guilherme – Agência de Notícias



7 de outubro de 2025

18:50

Por: Mariana Campos

Fotos: Ana Paula Pignataro e Michelle Alves/Secom

Área pública também ganhou calçada e iluminação em LED

Com a presença de inúmeros moradores, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), entregou, na tarde desta terça-feira (7), a obra de implantação de um playground em área pública do Jardim São Guilherme, entre as ruas Vicente Momesso e Agenor Leme dos Santos.

“Essa entrega é extremamente importante e vai oferecer lazer e oportunidade de convívio para as famílias do bairro, em uma área atrativa e segura, além de valorizar ainda mais esta região”, afirmou o prefeito Rodrigo Manga. O playground conta com balanço, escorregador, escada horizontal, gangorra PCD e labirinto. O espaço também ganhou calçada e iluminação pública em LED.

A obra foi executada pela empresa DCA Engenharia e Construção, sob a supervisão da Secretaria de Serviços Públicos e Obras, com um investimento de aproximadamente R$ 84 mil e viabilizada a partir de emenda parlamentar do vereador Ítalo Moreira.

Na solenidade, a Prefeitura de Sorocaba também levou a unidade itinerante do Sine Municipal (Sine Móvel), vinculado à Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), que recebe o morador que está em busca de contratação no mercado de trabalho, ampliando o acesso às oportunidades de emprego.

O público que prestigiou a entrega da obra ainda teve a oportunidade de participar do Mercado Solidário. A iniciativa, realizada pelo do Fundo Social de Solidariedade (FSS), oferece itens básicos para o cotidiano das famílias, sem custo, que atendam às necessidades de cada família e residência, como feijão, macarrão, açúcar, leite em pó, goiabada, bolacha e muito mais. Por sua vez, o vereador Rogério Marques levou o projeto Quitanda Solidária, oferecendo frutas e legumes à população.

Também participaram da entrega da obra o secretário de Serviços Públicos e Obras (Serpo), Darwin José de Almeida Rosa; do Gabinete Central (SGC), Evandro Bueno, que também é ouvidor-geral do Município; e de Segurança Urbana (Sesu), João Alberto Correa Maia. Esteve presente, ainda, o vice-prefeito de Salto, Fabio Jorge Rodrigues, e o líder comunitário Cidão do Maria Eugênia.

 

 

Dia das Crianças na Escolinha de Natação Tia Rita





Semana repleta de brincadeiras, risadas e um mimo delicioso para celebrar a semana especial

Para comemorar o Dia das Crianças, a Escolinha de Natação Tia Rita do preparou uma programação repleta de brincadeiras, risadas e muita diversão dentro e fora da piscina.

A semana é especial, com diversas atividades, clima lúdico preparado para os pinheirenses e, para completar, nossos pequenos nadadores ainda receberão um chocolate de presente.

Crédito das fotos: Divulgação