Prefeitura de Mauá e Detran/SP realizam atividade para conscientizar motoristas, motociclistas e pe

Repetitivo do STJ sobre regressão cautelar de regime prisional

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.153.215, 2.166.900 e 2.167.128, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de decretação da regressão cautelar […]

cobertura da cirurgia de glotoplastia pelo plano de saúde

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 864 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que a glotoplastia para feminilização de voz, no contexto do processo transexualizador, é procedimento de cobertura […]

Mauá apresenta potencialidades na Feira do Empreendedor 2025

SIGA-NOS  Evento acontece de 15 a 18 de outubro e cidade terá estande especial na São Paulo Expo