Lançamento da Exposição ‘Mulheres de Luta’ reúne a história de quem fez história em Mauá

Mauá realiza uma série de ações preventivas contra dengue

SIGA-NOS  Dentre as iniciativas adotadas, estão o reforço na capacitação dos profissionais de saúde

A jurisprudência do STJ nos 35 anos do ECA

SIGA-NOS  ​O último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o Brasil tem 54,5 milhões de crianças e adolescentes, o que representa 26,8% da população total do país. Para garantir que esse público tenha seus direitos respeitados e promovidos, buscando seu pleno desenvolvimento, foi criado o Estatuto da Criança e do […]

Citação por edital e consulta prévia a cadastros públicos

SIGA-NOS  ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.166.983 e 2.162.483, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.338 na base de dados do STJ, é “definir, à luz do artigo 256, parágrafo 3º, do […]