Prefeitura lança Canal do Empreendedor para fortalecer relação com negócios locais

O STJ e o ICMS pago a mais na substituição tributária para frente

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Tema 1.191 dos recursos repetitivos. Nesse precedente, a Primeira Seção da corte estabeleceu que, no regime de substituição tributária para frente, quando a mercadoria é revendida por valor inferior ao presumido, o contribuinte tem […]

Projeto ‘Proteja’ reúne famílias para dialogar sobre cuidado e proteção e fortalecer vínculos

SIGA-NOS  O projeto desenvolve reuniões semanais e utiliza recursos lúdicos para acessar sentimentos e construir caminhos para uma vida sem violência

Prefeitura de Mauá mantém redução da alíquota do ITBI até 31 de março

SIGA-NOS  Objetivo da ação é incentivar a regularização imobiliária