Carol e Larissa e o papel transformador da Libras no PPA de Mauá

STJ autoriza quebra de sigilo bancário em ação de alimentos

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, em ação de oferta de alimentos, deferir a quebra dos sigilos fiscal e bancário do alimentante para aferir a sua real capacidade financeira. Na origem, foi ajuizada ação de oferta de alimentos em benefício de filho menor, na qual o juízo […]

STJ promove lançamento de livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi

SIGA-NOS  ​O Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça-feira (3), das 18h30 às 21h, o lançamento da obra Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres – Em Homenagem à Ministra Fátima Nancy Andrighi. O evento acontece na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar). Coordenado […]

juiz pode negar justiça gratuita após consulta ao Infojud

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo de primeiro grau pode negar, de ofício, o benefício da gratuidade de justiça com base em dados obtidos por meio do Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud). Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso especial de um […]