Festa Junina marca o encerramento das atividades do semestre do programa Bombeiro Mirim

critérios para adoção de medidas executivas atípicas

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.955.539 e 1.955.574, classificados no ramo do direito processual civil, no assunto execução. Os acórdãos estabelecem critérios para a adoção judicial de medidas executivas […]

Podcast discute decisão do STJ sobre respeito a precedentes

SIGA-NOS  Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado fixou teses sobre a aplicação da multa prevista no artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC) nos casos em que o agravo interno é […]

STJ comemora 37 anos a serviço da cidadania

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa 37 anos de atuação dedicados a garantir o acesso da população à Justiça e a fortalecer a segurança jurídica no país. Um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação Social celebra mais um ano de história e serviço à sociedade brasileira. Clique na imagem para assistir:     […]