Último Domingou Junino terá muito sertanejo e moda caipira

STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância

SIGA-NOS  ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta terça-feira (29), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), as mudanças que a corte prepara para aplicar o filtro da relevância aos recursos especiais, durante o encontro O Filtro da Relevância e o […]

STJ lança livro sobre direito de família

SIGA-NOS  ​O Espaço Cultural STJ será palco, nesta quarta-feira (13), do lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5. A obra conta com prefácio do ministro Rogerio Schietti Cruz e participação da ministra Daniela Teixeira como coautora. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, […]

STJ afasta indenização em execução de alimentos já pagos

SIGA-NOS  Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação ao pagamento de indenização, mas manteve a aplicação de multa por litigância de má-fé à parte autora. Para o colegiado, ao ajuizar cumprimento de sentença referente a valores pagos regularmente, a representante […]