SIGA-NOS A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel. Confira outros temas relacionados: Usucapião de bem objeto […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no próximo domingo (23), ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o objetivo de aprimorar a segurança e a disponibilidade dos produtos e serviços tecnológicos ofertados pelo tribunal. Devido ao procedimento, entre 9h e 21h, alguns serviços – consulta processual, jurisprudência, serviço de custas, intranet, Sistema […]
SIGA-NOS A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO ADMINISTRATIVO – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Homologação judicial de acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa. Confira outros temas relacionados: Nova […]
