Veja o que abre e o que fecha em Mauá no feriado de Corpus Christi

Repetitivos do STJ sobre impedimento do processamento da apelação

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.072.867, 2.072.868 e 2.072.870, classificados no ramo do direito processual civil, no assunto apelação. Os acórdãos estabelecem a medida processual cabível contra […]

Obra em homenagem a Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada no STJ

SIGA-NOS  ​Nesta terça-feira (8), o Espaço Cultural STJ sediará o lançamento da coleção Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar). Coordenada por Ana Frazão, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, […]

Responsabilidade solidária em ação civil pública

SIGA-NOS  ​Ao interpretar as disposições da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso no qual a empresa Sul Concessões pedia para ser excluída do polo passivo de ação civil pública proposta contra uma concessionária de serviço público da qual faz parte. Na ação, o Ministério […]