Moradores do Jardim Zaíra se reúnem para sugerir propostas para o Plano Plurianual de Mauá

STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal

SIGA-NOS  O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a imediata suspensão da greve deflagrada pelos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. A decisão atendeu a um pedido da União e fixou multa diária de R$ 500 mil ao Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) em caso de descumprimento. […]

O fiador no polo passivo da execução em ação renovatória

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo não tendo participado do processo na fase de conhecimento, o fiador pode ser incluído no polo passivo do cumprimento de sentença da ação renovatória, caso o locatário não cumpra as obrigações pecuniárias do contrato que foi renovado. O recurso julgado pela turma […]

STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas

SIGA-NOS  ​O STJ promoverá, nos dias 3 e 4 de junho, o simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas. O evento será realizado online, pela plataforma Zoom, e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. A iniciativa ocorre na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e no contexto dos eventos que antecedem […]