Moradores do Jardim Zaíra se reúnem para sugerir propostas para o Plano Plurianual de Mauá

Admitido recurso ao STF sobre correção das dívidas civis

SIGA-NOS  ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário contra acórdão da Corte Especial que, por maioria, estabeleceu que a taxa Selic deve ser usada para correção das dívidas civis. O caso segue agora para análise do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi finalizado pela Corte Especial […]

O STJ e a cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias

SIGA-NOS  Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda um tema relevante para o direito administrativo, a prestação de serviços públicos e os contratos de concessão: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas.  Em conversa […]

Entender Direito debate os 49 enunciados de equidade racial do CJF

SIGA-NOS  No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado neste sábado (21), o programa Entender Direito estreia uma edição especial dedicada aos 49 Enunciados de Equidade Racial aprovados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) durante a I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial. O programa vai ao ar na TV justiça […]