63 abordagens foram realizadas pelas equipes da Operação Inverno na noite mais fria do ano

Livro discute a proposta de reforma do Código Civil

SIGA-NOS  As proposições oferecidas ao Senado para início dos debates em torno da revisão do Código Civil são o tema de uma coletânea de artigos que será lançada na próxima terça-feira (1º), em evento marcado para as 19h30 no Salão Negro do Congresso Nacional. Intitulado A Reforma do Código Civil – Artigos Sobre a Atualização […]

STJ prorroga afastamento de magistradas da Bahia

SIGA-NOS  ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). As magistradas são investigadas no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de […]

Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena

SIGA-NOS  ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.318), que a premeditação pode justificar a valoração negativa da circunstância da culpabilidade na dosimetria da pena. Entretanto, para que não se configure a dupla punição pelo mesmo fato (bis in idem), o colegiado apontou que, para […]