Dia do Desafio em Mauá será nesta quinta com aula gratuita de corrida

Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino

SIGA-NOS  O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva ou temporária no cálculo do requisito para o indulto e a comutação de pena.

STJ renova acordo para tratamento adequado às cartas de presos

SIGA-NOS  ​Em cerimônia realizada na última terça-feira (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) renovaram o acordo para tratamento adequado das cartas e petições enviadas por presos de todo o Brasil ao tribunal. Em vigor desde 2020, o acordo foi estendido para mais 60 meses.   A renovação ocorreu […]

Casa de Cursos de Mauá será inaugurada neste sábado

SIGA-NOS  Equipamento localizado no Jardim Zaíra vai intensificar qualificação profissional gratuita