SIGA-NOS O primeiro episódio da série especial HC 1 Milhão – Mais ou Menos Justiça? é destaque no STJ Notícias desta semana. Dividida em três episódios, a produção aborda os avanços e os desafios diante da recente marca histórica de um milhão de habeas corpus recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seus 36 anos […]
SIGA-NOS Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dedicado ao Tema 1.394, fixado sob o rito dos recursos repetitivos. A tese estabelece que é possível aumentar a pena-base de quem comete homicídio quando a vítima deixa filho menor de idade órfão, considerando essa circunstância como consequência do […]