SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a teoria do adimplemento substancial – a qual busca o equilíbrio de interesses das partes em caso de descumprimento parcial do contrato – é inaplicável à adjudicação compulsória (transferência forçada da propriedade para o nome do comprador). Para o colegiado, a efetivação dessa […]
SIGA-NOS Obra arquitetônica singular na capital do país, a sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, até o dia 7 de maio, a exposição Entre Arquitetura e Paisagismo: Lembranças Afetivas de Nossa Existência Cultural, do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz. A mostra foi inaugurada nesta terça-feira (1º), no Espaço Cultural STJ. Ao lado de […]