SIGA-NOS Na noite desta quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como novos ministros da corte. A sessão foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, e contou com a presença de diversas autoridades dos Três Poderes. A partir da esquerda, […]
SIGA-NOS A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: Furto de energia elétrica. Extinção da punibilidade pelo pagamento do débito antes do recebimento da denúncia. Confira outros […]