Hospital Nardini de Mauá implanta certificado ‘Ouvidoria Zero’

STJ recebe encontro de vice-presidentes de tribunais nesta terça (8)

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (8), um evento inédito com vice-presidentes dos tribunais de justiça estaduais e tribunais regionais federais para discutir a admissibilidade dos recursos dirigidos às cortes superiores. O evento será realizado no Salão Nobre do STJ e terá transmissão ao vivo, a partir das 9h, pelo canal […]

STJ não terá expediente no feriado de Carnaval

SIGA-NOS  Conforme consta na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966. O expediente na quarta-feira (5) será das […]

STJ nega mais prazo para Anvisa regulamentar cannabis

SIGA-NOS  ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a ampliação do prazo concedido às autoridades sanitárias para a regulamentação do uso da Cannabis sativa com fins medicinais e farmacêuticos. O pedido de mais prazo havia sido feito pela União e pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em novembro de 2024, ao julgar […]