IR Solidário: Contribuintes podem destinar parte do valor devido para projetos sociais em Mauá

Não há caducidade para desapropriar área de unidade de conservação

SIGA-NOS  ​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o decreto que declara o interesse estatal na desapropriação de imóveis destinados à unidade de conservação ambiental não está sujeito à perda de sua eficácia jurídica em razão da simples passagem do tempo – instituto conhecido como caducidade. Para o colegiado, é a lei […]

Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O

SIGA-NOS  O seguro conhecido como D&O protege administradores de sociedades na hipótese de serem processados em ações de responsabilidade civil por atos de gestão que prejudiquem terceiros.

1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril

SIGA-NOS  1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril